O ministro das Cidades, Márcio Fortes assinou em Cuiabá o contrato de investimento do PAC de R$ 214 milhões para o saneamento básico – água e esgoto – nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
Mato Grosso vai ser contemplado com recursos da ordem de R$ 600 milhões.
Os recursos vão custear o Projeto Pantanal, que amplia a rede de esgotamento sanitário da capital mato-grossense de 23% para 77%. A falta de esgoto em Cuiabá é responsável pela maior parte da poluição do Pantanal.
De acordo com o ministro, as obras de infra-estrutura vão receber a contrapartida de recursos do estado e dos municípios, contemplados com os investimentos.
“O PAC é para funcionar e transformar projetos em realidade. Vamos chegar num investimento de cerca de R$ 124 milhões. É um grande passo para contribuição do santuário Pantanal Mato-grossense”, destacou Márcio Fortes.
Márcio Fortes destacou ainda que os recursos serão investidos ainda em habitação e assentamentos sem infra-estrutura. “Já estão na fase de assinaturas e em cursos pelo menos cerca de R$ 360 milhões, mas chegaremos a R$ 600 milhões de investimentos, a medida que as documentações forem liberadas e assinadas pela Caixa Econômica Federal”, disse Márcio Fortes.
O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), afirmou hoje que o PAC é uma revolução para o saneamento básico de Mato Grosso, mas está chegando atrasado para aqueles que mais precisam, ou seja, os municípios pequenos.
“É um marco na história porque representa o maior programa de saneamento ambiental de Mato Grosso. Mas deveria contemplar todas as cidades do Estado. Os recursos têm que priorizar investimentos no tratamento de água e esgoto. No programa gestão ambiental de todas as cidades próximas devem ser resolvidas em cinco anos”, destacou Riva.
O deputado Ademir Bruneto (PT) também defendeu a tese de o PAC ser estendido ao interior do Estado. Segundo ele, o governo federal deve destinar recursos do PAC da Funasa para as pequenas cidades.
“Não estou vendo mobilização nesse sentido, porque estão canalizando recursos para priorizar apenas três municípios que é Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Por isso é fundamental que a mão do Governo Federal chegue ao interior do estado. A qualidade de vida não pode ficar apenas nos grandes centros. Os recursos do PAC via Funasa precisam ser acelerados, tem que ser priorizado também”, destacou Brunetto.
Já o deputado Chico Galindo (PTB) afirmou que os investimentos vêm ao encontro da prevenção da saúde da população destas três cidades. “O saneamento previne doenças futuras. O governo federal está de parabéns por investir esses recursos em Mato Grosso”.
Participaram ainda da cerimônia, os deputados Alexandre Cesar (PT), Sebastião Rezende (PR) e Dilceu Dal Bosco (DEM).
Investimentos
O município de Rondonópolis será beneficiado com as obras de ampliação das redes de abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto no valor de 50 milhões e 747 mil reais.
Para Várzea Grande, os recursos serão investidos em saneamento integrado e ampliação do sistema de abastecimento de água no valor de 73 milhões e 625 mil reais.
Já para Cuiabá, os valores são de 90 milhões e 106 mil reais para investimentos em saneamento integrado em assentamentos legais de ampliação do sistema de abastecimento de água. O investimento total para as três cidades é de 214 milhões e 479 mil reais.
Outras duas cidades que serão beneficiadas, segundo o ministro, são Cáceres e Tangara da Serra.