O Katoomba Meeting Brasil em Cuiabá serviu para ratificar o que Mato Grosso propôs ha mais de um ano em evento similar em Bali, na Indonésia, sobre o ressarcimento de passivos ambientais nos estados que compõem a Amazônia Legal. De acordo com o presidente da Comissão Especial do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da AL, deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), a reunião das lideranças internacionais soma várias ações já desempenhadas pelo Legislativo estadual. “No momento em que discutimos propostas para o zoneamento, a realização dessa ampla discussão faz com que quebremos mais um dos paradigmas”, disse Dal Bosco.
O parlamentar observou os avanços dos poderes constituídos interados na preservação do meio ambiente mundial. Dando ênfase aos trabalhos que o estado tem elaborado em prol do desenvolvimento sustentável e ecologicamente correto de Mato Grosso, nesta quarta-feira (01), o governador Blairo Maggi (PR) deve sancionar a o projeto de lei do MT- Legal dando mais condições de atuação aos produtores rurais em Mato Grosso e com isso, a participação efetiva nas questões relacionadas ao meio ambiente. “É importante que haja mais debates para que possamos agilizar as alternativas aos problemas ambientais”, afirmou o governador Blairo Maggi, na abertura do evento.
Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), o encontro reitera as expectativas de conscientização dos recursos naturais do Estado. Segundo José Riva, o pagamento pela preservação das florestas significa que o pensamento do produtor mudou. “Venho falando disso há tempo e quem tem floresta em pé pode sair ganhando em relação aos projetos de seqüestro de carbono”, afirmou o deputado.
Dal Bosco e Riva são de acordo que Mato Grosso avançou nas questões ligadas ao meio ambiente. Os dois parlamentares acreditam que 2009 será um ano que vai marcar na história das decisões políticas em defesa das riquezas naturais do estado. “Isso que está acontecendo hoje é um marco para todos nós que sempre fizemos propostas coerentes para o meio ambiente, disse Dal Bosco.
Os deputados lembraram a aprovação de leis importantes na Assembleia Legislativa como forma de contribuição ao desmatamento. Entre elas, as leis 232 e 233- que transformou a antiga Fema em Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a mais recente, o MT- Legal de autoria do deputado Otaviano Pivetta (PDT).
Em relação ao projeto do MT-Legal, os deputados já acenam com a criação de uma emenda constitucional denominada “flexibilização” que vai dar a possibilidade de aumento de área a ser exploradas em até 50% de suas reservas. A emenda significa uma compensação aos proprietários que têm áreas prejudicadas por leis ambientais recentes.
“Isso significa diminuir o passivo ambiental”, afirmou Dal Bosco, ao observar que, os produtores não se cadastram no sistema da Sema, porque eles não têm segurança jurídica. Otaviano Pivetta avaliou o encontro como fundamental para que os governantes chegam a uma conclusão de preservar o Meio ambiente. O deputado afirmou que, a conscientização dos produtores é um avanço que contará ponto para os estados da Amazônia Legal. “Agora é o período da conscientização. Temos criados mecanismos que refletem essas ações”, afirmou o deputado. De acordo com Otaviano Pivetta com a sanção do MT- Legal, mais de 100 mil propriedades passarão contribuir para a preservação das reservas ambientais em todo o estado.
Para o do deputado Alexandre Cesar (PT), quando se tem perspectivas de reduzir o desmatamento criando mecanismos de ressarcimento dos produtores em áreas de florestas, toda iniciativa é válida. Para J. Barreto (PR) as ações do governo têm demonstrado que houve avanços no processo de conscientização dos produtores rurais.
Participaram também do evento na manhã dessa quarta-feira os deputados Sérgio Ricardo (PR), Aírton Português (PP), J.Barreto (PR),Ademir Brunetto (PT), Percival Muniz (PPS),Wagner Ramos (PR) e José Domingos Fraga (DEM).
SidCarneiro
