Dez dos 513 deputados federais que tomaram posse no dia 1º de fevereiro não foram a nenhuma das cinco sessões (três deliberativas e duas não-deliberativas) na primeira semana de funcionamento da 53ª legislatura da Câmara.O levantamento foi feito pelo G1, portal de notícias da Globo, com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara. Dos deputados mato-grossenses, nenhum compareceu a todas as sessões e um deles esteve presente em apenas uma delas.
Os parlamentares que faltaram às cinco sessões pertencem a nove estados, sendo que dois deles são do Rio Grande do Sul: Eliseu Padilha (PMDB) e Mendes Ribeiro Filho (PMDB). Também não compareceram a nenhuma sessão Davi Acolumbre (PFL-AP), Gladson de Lima Cameli (PP-AC), Alice Portugal (PC do B-BA), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), José Chaves (PTB-PE), Solange Almeida (PMDB-RJ), Vadão Gomes (PP-SP) e Jackson Barreto (PTB-SE).
No caso de terem faltado sem justificativa às três sessões deliberativas (de terça a quinta), quando há votações em plenário, os 10 parlamentares podem ter um desconto de cerca de R$ 2.400,00 do salário de R$ 12,8 mil, segundo informações da Câmara.
Mato Grosso
Dos oito deputados mato-grossenses, dois compareceram a quatro sessões na semana passada. Outros quatro estiveram em três sessões; um compareceu a duas sessões e outro esteve presente em apenas uma sessão. Confira abaixo a lista, de acordo com levantamento feito pelo G1.
Lista de deputados Presenças na semana
Carlos Abicalil (PT) 4
Carlos Bezerra (PMDB) 4
Eliene Lima (PP) 3
Homero Pereira (PR) 3
Pedro Henry (PP) 3
Valtenir Pereira (PSB) 3
Thelma de Oliveira (PSDB) 2
Wellington Fagundes (PR) 1
Outro lado
O deputado federal Wellington Fagundes, que segundo Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara faltou a quatro sessões, disse ao RMT Online que os dados estão equivocados. O parlamentar revelou que faltou a apenas duas sessões deliberativas, mas que vai justificar as ausências.
A assessoria de imprensa do parlamentar explicou que Wellington faltou à sessão de terça-feira porque estava em Cuiabá. A outra falta foi na quarta-feira, mas o deputado estava em Brasília e teria esquecido de registrar presença. Desta forma, o líder do partido, Luciano Castro (PR), deve justificar à Mesa Diretora que Wellington estava presente à sessão.
Já a assessoria da deputada Thelma de Oliveira (PSDB) ressaltou que a parlamentar apenas faltou no dia 6 deste mês, data de aniversário de Dante de Oliveira. É que neste dia, Dante foi homenageado em Cuiabá e a deputada veio à capital mato-grossense participar das solenidades. A chefia de gabinete de Thelma de Oliveira disse ao RMT Online que a parlamentar apresentou justificativa para a falta.
Faltas
Os deputados têm desconto em seus vencimentos quando faltam a sessões deliberativas, já que R$ 8.029,5 do salário de R$ 12,8 mil varia de acordo com o comparecimento às sessões nas quais há votação. A regra foi criada por meio do decreto legislativo nº 7, de 1995.
Neste mês, a Secretaria-Geral da Mesa informou que estão previstas dez sessões deliberativas. Assim, a ausência em cada dia em que há votação representa um desconto de R$ 800,00. No entanto, o parlamentar não precisa justificar a falta com antecedência, podendo fazê-lo depois.
Segundo o Código de Ética dos Deputados, é dever do parlamentar comparecer a todas as sessões. No entanto, a ausência em sessões não-deliberativas não afeta seu salário. Por isso, as duas sessões desse gênero nesta semana tiveram quórum baixo.
As sessões não-deliberativas acontecem na segunda e na sexta-feira. Na segunda (5), apenas 142 parlamentares registraram presença, o equivalente a 27,6% do total. Nesta sexta, o número de presentes também foi baixo: 76 (14,85%).
