O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), avaliou como “muito produtivo” o trabalho do parlamento no primeiro semestre de 2008 e fez previsões otimistas para o segundo semestre. No período de 12 de fevereiro a 16 de julho foram realizadas 84 sessões ordinárias, 18 sessões especiais, 02 sessões extraordinárias e 01 sessão solene. No item produtividade, foram apresentados 460 projetos de lei, 90 projetos de resolução, 25 projetos de lei complementar, 03 projetos de decreto legislativo e pautados 112 vetos.
Nas sessões ordinárias, a AL aprovou e o governo sancionou 142 leis que beneficiam o povo mato-grossense nas áreas de saúde, meio ambiente, infra-estrutura, educação, segurança, esporte, cultura, lazer e cidadania, entre outras.
“Os números citados mostram que mesmo em meio a um processo político conseguimos manter os trabalhos, no plenário e nas comissões demonstrando o esforço do parlamento para responder ao povo mato-grossense.”, disse Sérgio Ricardo.
Nas sessões especiais realizadas foram tratados temas importantes como “Os 200 anos da Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil”, “Dia Internacional da Mulher”, “Comemoração dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, “Dia das Comunicações”, “100 anos do Cinema”, “Marcha para Jesus”, “25 anos da AMDE (Associação Mato-grossense dos Deficientes)”, e o “Projeto Bíblia Manuscrita”, entre outros.
O vice-presidente da Casa, deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), avalia que “foi um semestre muito bom de aprovação de matérias importantes, em um ritmo produtivo. Na reta final, limpamos a pauta e votamos a LDO, apenas adiamos a votação da mensagem que trata do subsídio da PM, mas com certeza, vamos encontrar um consenso e votar no segundo semestre”, prevê.
Quanto às expectativas para a partir de agosto de 2008, o presidente do parlamento assegura que, mesmo com o processo eleitoral, não haverá prejuízo para a produtividade na Casa. “Há um acordo entre os deputados. Mesmo com todos visitando suas bases em função do período eleitoral, os trabalhos aqui na Assembléia não serão prejudicados”, assegura.
SANÇÃO
Das leis aprovadas pelo parlamento, e sancionadas pelo Executivo, pode-se destacar a Lei 8.8 51, de autoria do primeiro-secretário José Riva, que proíbe a obrigação de caução ou depósito de qualquer natureza, para possibilitar a internação de doentes em situação urgência e emergência em hospitais da rede privada; a Lei 8. 852, de José Domingos Fraga, que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de pessoa jurídica que incorrer em uma das ações: adquirir, estocar, expor, e/ou comercializarem produtos falsificados, produtos oriundos de descaminhos ou contrabandeados.
Ainda a Lei 8.899, de Sérgio Ricardo, que Institui a Política de Criação de Parques Ecológicos no Estado de Mato Grosso, a Lei 8.808 de Roberto França que torna obrigatória, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a instalação de caixas para uso privativo de deficientes, idosos e gestantes, no andar térreo dos estabelecimentos bancários que tenham caixas exclusivamente em andares superiores, exceto os que possuam elevadores, que, então, deverão disponibilizar cadeiras de rodas para melhor locomoção interna destes.
