Os deputados estaduais José Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentaram requerimento nesta quinta-feira (5) para a instalação de uma Comissão Especial com o objetivo de fazer estudos sobre a criação e ampliação de reservas indígenas em Mato Grosso.
Em 180 dias, a Comissão Especial fará um levantamento detalhado sobre as demarcações, incluindo visitas in loco para verificar se as 19 condicionantes criadas pelo Tribunal Superior Federal (STF) no julgamento do caso da Reserva Raposa do Sol (RR) estão sendo observadas nos procedimentos.
Durante a sessão matutina, os deputados definiram os integrantes da Comissão Especial: Dilmar Dal Bosco (presidente) e José Riva, Alexandre César (PT), Ondanir Bortolini (PR) e Sebastião Rezende (PR) como membros.
“Em todos os estudos, análises e vistorias da Comissão Especial, queremos o acompanhamento de membros do Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Conselho Indigenista Missionário, além de outros representantes da sociedade organizada para que haja clareza e transparência na execução dos trabalhos”, afirmou Riva.
Riva aproveitou a oportunidade para parabenizar o deputado Dilmar Dal Bosco por reabrir as discussões sobre a questão indígena. “A iniciativa é muito oportuna a iniciativa e por isso vamos somar esforços, pois há tempos venho alertando sobre o desrespeito às condicionantes estabelecidas. Não dá para admitir que se crie ou amplie reservas indígenas a bel prazer, sem amparo legal”, afirmou.
A mobilização nacional da classe política e produtiva de Mato Grosso, como tem sido feito por representantes do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, tem sido defendida pelo deputado Riva. Nos dois primeiros estados, inclusive, as demarcações foram suspensas pelo Governo Federal. “Se não houver essa mobilização, teremos mais de 50% da nossa área transformada em reserva indígena. E o mais grave é que essa não é a vontade da comunidade indígena. A comunidade quer saúde de melhor qualidade, políticas públicas para a educação, demarcação de suas terras definindo os limites, mas não a ampliação, que na maioria das vezes é defendida por Organizações Não Governamentais suspeitas, como encontramos em Tabaporã, onde representantes não falam português. Curiosamente, as ONGs querem ampliar reservas indígenas justamente em cima de riquezas minerais, de áreas produtivas ou com muita madeira. Não dá para admitir isso, precisamos conhecer as verdadeiras intenções dessas organizações”, criticou o parlamentar.
Presidente da Comissão Especial, Dilmar Dal Bosco tem promovido audiências públicas para debater a criação e ampliação das reservas indígenas. O último encontro foi em Luciara, na última segunda-feira (3). “Vários municípios têm demonstrado preocupação junto à Assembleia Legislativa sobre a insegurança que causam as possíveis demarcações. Desrespeitaram Mato Grosso e vamos cobrar que as demarcações parem por aqui. Tenho elogiado o deputado Riva durante os encontros, pois ele foi o primeiro a se movimentar no Estado criticando a criação e ampliação de terras indígenas. Agora vamos fazer este levantamento e as visitas através da Comissão Especial”, anunciou.
DENÚNCIAS – Riva tem denunciado a ocorrência de fraudes na tentativa de "justificar" novas demarcações de terras indígenas. “Denunciei duas fraudes em Mato Grosso, uma na etnia dos Chuiquitanos e outra na Gleba Rio Pardo, ambas na região de Colniza, onde estão tentando respaldar a tese de que existem índios na localidade. No primeiro caso, por exemplo, são brasileiros descendentes de bolivianos e no segundo, fizemos levantamentos na região e não encontramos nenhum”.
Nesta semana, o parlamentar também recebeu a informação de que uma foto foi tirada com nove índios na região da Gleba do Rio Pardo. “Colniza tem 30 mil habitantes que transitam todos os dias pela área e ninguém nunca viu índio lá. Agora, pessoas vão lá e em algumas horas acham alguns, ou seja, é mais uma fraude que estão tentando construir para criar novas reservas indígenas”.
