O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), conclamou os deputados para a força-tarefa necessária à apreciação de vetos e da mensagem 100/19, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências (LDO-2020). Expectativa é que essa peça orçamentária seja aprovada na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar.
“Já fizemos um calendário de votação e os deputados terão 30 dias para apresentarem emendas à LDO. Depois, mais duas semanas para discussão e votação nas comissões. Acredito que até o dia 15 de julho a LDO esteja aprovada”, explicou o presidente Botelho.
Pelo menos 40 vetos aguardam apreciação na Casa de Leis e a preocupação é não deixar que tranquem a pauta. “Então, temos que acelerar essa votação [vetos] para que lá na frente não haja problemas, pois qualquer um deputado pode pedir o trancamento de pauta. Vamos votar esses vetos a partir da próxima terça-feira”.
Para Botelho, o empenho de todos deputados será fundamental à limpeza da pauta, bem como à tramitação da peça orçamentária no prazo previsto. Para facilitar a análise, Botelho informou sobre o encaminhamento de cópias da LDO a todos os deputados, ao Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral de Justiça, para que possam apresentar alguma sugestão, caso queiram. “Queremos dar celeridade para que não aconteça como no ano passado, quando a LDO foi aprovada somente no final do ano. Temos que resolver essa questão no primeiro semestre”, afirmou.
Dessa forma, conforme o calendário, a tramitação da LDO-2020 será da seguinte forma:
25/06 a 02/07 – audiências públicas
Até 05/07 – apresentação de emendas
Até 08/07 – parecer preliminar
Até 09/07 – parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária – CFAEO e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR
Até 09/07 – primeira votação
Até 10/07 – segunda votação
