Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não votou nada desde o retorno do recesso parlamentar de final de ano. A medida é para pressionar o governo a liberar as verbas das emendas parlamentares.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), disse que esvaziar o plenário é um direito regimental dos deputados e que o fim do impasse agora depende do governo.
“Quem tem que resolver isso é o governo, negociando com os deputados, essa liberação das emendas, que é um direito dos deputados. Do contrário, não vai resolver”, declarou.
Em fevereiro, nenhum projeto foi votado e o maior número de deputados presentes foi 12, ou seja, metade. Pelo regimento interno da Casa de Leis, os vetos do governo aos projetos aprovados pela Assembleia devem ser analisados pelos deputados no prazo de 30 dias.
Se isso não acontecer dentro do prazo, para tudo, até que seja realizada a votação dos vetos. A maioria dos vetos foi para projetos de autoria da oposição. Para decidir se derruba ou mantém o veto, são necessários 14 deputados presentes à sessão.
A deputada Janaína Riva (MDB) disse que é preciso que os deputados estejam presentes pelo menos na ordem do dia, no início da sessão. “Estamos cobrando que no momento da ordem do dia se façam presentes porque nós precisamos para apreciar vetos pelo menos de 19, 20 deputados, para que gere expectativa tanto para a derrubada quanto para a manutenção”, afirmou.
O deputado Zeca Viana (PDT) disse que muitos deputados querem justamente paralisar tudo para pressionar o governo a pagar as emendas parlamentares.
“Infelizmente é uma forma de fazer que o governo entenda a necessidade de pagar as emendas para realmente resgatar o estímulo dos parlamentares”, avaliou.
G1-MT
