Discussão reacendeu após aluno de 13 anos matar a facadas uma professora na Zona Sul de SP
Os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) defendem que o Congresso Nacional debata a redução da maioridade penal para 14 anos no Brasil.
– A princípio, sempre pensei na redução da maioridade para os 16 anos. Mas, diante das informações a que os jovens têm acesso hoje em dia e sobretudo diante dos crimes que alguns têm cometido, acredito que o melhor seja a redução para 14 anos. Vamos trabalhar para o Congresso debater e aprovar essa mudança – disse Bia Kicis.
A proposta recebe o apoio de Evair Vieira de Melo, que cobra mais rigor da legislação para maiores de 14 anos e que cometam, principalmente, crimes hediondos.
– É passado da hora de esse tema avançar e fazermos a redução da maioridade. A fragilidade na lei é um estímulo, uma ferramenta de decisão. Punição dura, rápida e exemplar será um inibidor para que jovens ingressem no mundo do crime. Não irá resolver todos os problemas, mas com certeza irá reduzir. Temos que fazer isso rápido – defendeu o parlamentar.
O assunto voltou à discussão com força total nesta segunda-feira (27) em razão do crime cometido pelo aluno Guilherme, de 13 anos, que matou uma professora e feriu outras quatro pessoas a facadas, na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, Zona Sul de São Paulo.