As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Fiscalização e
Acompanhamento da Execução Orçamentária acataram 20 emendas de Lideranças
Partidárias à Lei Orçamentária Anual 2011. As emendas aditivas à LOA foram
aprovadas, na última terça-feira (14), em 1ª votação pelos deputados, em
Plenário. Todas as emendas são assinadas por lideranças partidárias.
Nesta quarta-feira, os parlamentares podem aprovar a LOA em 2ª votação. A
peça prevê entre receita e despesa valores estimados em R$ 11.240.974.589
bilhões. O incremento em relação à receita de 2010 é da ordem de 26,91%. No
total, os parlamentares sugeriram 72 emendas, mas as CCJR e CFAEO rejeitaram
52 delas.
Veja abaixo as 20 emendas de Lideranças Partidárias acatadas e que buscam o
aperfeiçoamento do orçamento em 2011:
Emenda nº 1 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural
(Seder)– Lideranças Partidárias.
Emenda nº 2 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento do
Turismo (Sedtur) – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 3 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Esporte e
Lazer/Funded R$ 5.000.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 4 – Adita recursos à Empresa Matogrossense de Pesquisa,
Assistência e Extensão Rural S/A – Empaer – R$ 4.000.000,00 – Lideranças
Partidárias.
Emenda nº 5 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Cultura R$
3.000.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 6 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde R$ 11.000.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 7 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura
(Sinfra) R$ 2.300.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 9 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde – Lideranças Partidárias.
Emendas nº 11 – Adita recursos à Assembleia Legislativa do Estado de Mato
Grosso/FAP R$ 7.100.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 17 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura
(Sindra) – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 18 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura –
Lideranças Partidárias.
Emenda nº 27 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura
(Sinfra)– Lideranças Partidárias.
Emendas nº 32 – Adita recursos À Secretaria de Estado de Infraestrutura
(Sinfra) – Lideranças Partidárias.
Emendas nº 33 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 43 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura –
Lideranças Partidárias.
Emenda nº 44 – Adita recursos â Secretaria de Estado de Infraestrutura
(Sinfra) – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 55 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Segurança Pública –
Lideranças Partidárias.
Emenda nº 60 – Adita recursos à Secretaria de Justiça e Segurança Pública e
Prevenção às Drogas R$ 2.000.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emendas nº 66 – Adita recursos ao Departamento Estadual de Transito Cidade
de Trânsito (Detran). Lideranças Partidárias.
Emenda nº 68 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde – Fila Zero – PAS Regiao V – Sul – R$ 4.000.000,00 –
Lideranças Partidárias.
