quinta-feira, 07/11/2024
InícioPolíticaDeputados analisaram 1.158 matérias em Plenário em 2010

Deputados analisaram 1.158 matérias em Plenário em 2010

Os trabalhos da 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa foram encerrados na última quinta-feira(16). Em 2010, apesar das eleições gerais, o ritmo dos serviços foi bastante acelerado. A produção em Plenário rendeu 1.158 proposições analisadas pelos parlamentares. Desse número, o maior volume foi para os projetos de resolução com 502 matérias.
Entre os projetos de lei, de iniciativa tanto de parlamentares como do Executivo, do Judiciário e da Procuradoria-Geral de Justiça – ,foram 374 matérias. Desse total, 262 foram de autoria dos deputados, individualmente. Da Mesa Diretora foram nove propostas; do Tribunal de Justiça, dois; da Procuradoria-Geral de Justiça, dois; de Lideranças Partidárias 13 proposições e do Executivo foram 86 projetos.

Já em relação aos Projetos de Leis Complementares, os parlamentares juntamente com o Executivo apresentaram 48 matérias, sendo 26 dos deputados e 22 do Governo estadual. Este ano, foi apresentado apenas um projeto de decreto legislativo. A Casa de Leis analisou 502 projetos de resolução e mais 233 requerimentos.

Em 2010, além das atividades em Plenário, os parlamentares realizaram 26 audiências públicas, na capital e interior do Estado, mais 32 sessões especiais, outras 10 sessões solenes e mais quatro seminários.

Nos quatro anos da 16ª Legislatura (2007/2010) – entre as proposições do Parlamento estadual e de outros Poderes – foram apresentadas 4.762 matérias.

Projetos de lei – 2.644
Projetos de Decreto Legislativo – 7
Projetos de Lei Complementar – 230
Projetos de Resolução – 1.302
Requerimentos – 579

As leis sancionadas pelo Poder Executivo podem ser conferidas pelo próprio site da Assembleia (www.al.mt.gob.br) ou pela Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat).

Clique AQUI, entre na comunidade de WhatsApp do Altnotícias e receba notícias em tempo real. Siga-nos nas nossas redes sociais!
Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
RELATED ARTICLES

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Digite seu nome aqui

- Publicidade -

Mais Visitadas

Comentários Recentes