domingo, 24/11/2024
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Deputados aguardam LOA para apreciação

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso tem 31 projetos de lei que já cumpriram pauta e estão aptos a serem votados. Eles podem entrar a qualquer momento na Ordem do Dia das próximas sessões plenárias a serem realizadas. A Mesa Diretora é quem decide a inclusão das matérias na pauta de votação.

Os trabalhos de plenário do Poder Legislativo vão até o dia 15 de dezembro, segundo o regimento interno da Casa. Mas os deputados só podem entrar em recesso se a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2007 estiver votada. O projeto, que foi encaminhado à Assembléia em 30 de setembro e retirado logo em seguida para alterações, ainda não foi devolvido. A previsão do governo é encaminhar a LOA até o dia 20 desde mês. Como a matéria já será fruto de entendimento prévio, a maioria dos deputados acredita que não haverá atrasos na votação do projeto. Mas para aprová-lo, a Assembléia terá que realizar audiências públicas para discutir o orçamento com a população.

A Assembléia realiza quatro sessões ordinárias por semana. Uma na terça-feira à tarde, duas na quarta (de manhã e à tarde), e uma na quinta-feira de manhã. Caso os trabalhos se estendam até depois do dia 15 de dezembro as sessões passam a ser extraordinárias, mas os deputados não recebem pagamento a mais por isso. O pagamento extra só acontece se após encerrados os trabalhos o governador decidir, por algum motivo especial, convocar os deputados.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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