A convite do deputado, Ademir Brunetto (PT), estiveram presentes no gabinete do parlamentar, o presidente da Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Mato Grosso – Sindiminérios e diretor da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Laerte Leite, e o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Nova Lacerda- Coopropol, Antônio dos Santos.
A visita teve o intuito de discutir a importância de manter o veto total da mensagem do governo estadual que, em síntese, propõe duas relevantes modificações no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab da mineração).
Os argumentos do governo para a derrubada do veto consideram o expressivo incremento na produção mineral registrado nos últimos anos no Estado, bem como o potencial das reservas minerais, além de estabelecer contrapartida em decorrência de particularidades que caracterizam o referido setor produtivo, que atrelado à atividade extrativista não renovável, causa prejuízos ao meio ambiente.
O sindicato é contrário à aprovação do PL, pelo óbvio aumento da carga tributária estadual por ele ocasionada. Para o presidente do Sindiminérios, por se tratar de um setor (mineração) com grande potencial de atração de empresas para Mato Grosso, e ainda em desenvolvimento, a criação de um tributo setorial sinaliza um forte movimento de recuo do governo do Estado na intenção de atrair novos investimentos. “O Projeto de lei apresentado sinaliza aos investidores falta de estabilidade, e como conseqüência, os investimentos que aqui operam podem ser desativados por passarem a apresentar resultados abaixo do retorno esperado pelos proprietários, gerando desemprego no setor”, analisa Laerte.
Argumentando ainda o presidente do Sindiminério disse que “o setor mineral não tem como pagar este tributo, pois os cálculos foram feitos de maneira errada e impagável, e vai parar totalmente o Extrativismo”. O presidente considera também que a criação do tributo possui grandes falhas.
Brunetto avalia que o setor mineral vem crescendo muitos nestes últimos anos e é necessário manter as empresas já instaladas aqui. O parlamentar informou durante a visita que pediu vistas a mensagem do governo para que a lei seja discutida com a classe para, a partir daí, se criar um Fethab equitativo.
