O deputado estadual Mauro Savi solicitou ao Governo do Estado, por meio de uma indicação, que dê continuidade ao Programa Panela Cheia, que tem por finalidade atender famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Em 2009, ano em que o programa foi criado (Lei Estadual N. º 9296/2009) aproximadamente 20 mil famílias foram beneficiadas.
Conforme observou o parlamentar, o “Panela Cheia” vai ao encontro do “Programa Brasil sem Miséria”, do Governo Federal, que visa erradicar a pobreza até 2014.
No caso do programa estadual, a finalidade é atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mediante transferência de benefício financeiro. Em 2009, o valor correspondia a R$ 68,00.
Conforme ressaltou o deputado na justificativa da indicação, os níveis de pobreza e desigualdade ainda são elevados em Mato Grosso, embora venham declinando nos últimos anos. Tomando por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, cerca de 30% da população estadual pode ser considerada pobre (vivem com menos de meio salário mínimo por mês).
Na avaliação do parlamentar, os programas nacional (que visa erradicar a pobreza até 2014) e estadual se completam porque as necessidades são reais e os benefícios vão auxiliar em muito na busca pela erradicação da pobreza no Estado. “Uma participação ativa e um engajamento geral se faz necessário. Por isso indicamos a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social a efetiva aplicabilidade da Lei nº 9.296/2009”, frisou.
Dados divulgados recentemente pelo Instituto de pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), demonstram que a desigualdade de distribuição de renda no Brasil diminuiu 5,6% e a renda média subiu 28% entre 2004 e 2009.
Segundo o Ipea, nesse período o percentual de pessoas com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita (consideradas não pobres) subiu de 29% para 42%, passando de 51,3 milhões para 77,9 milhões de pessoas. Ou seja, 26 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza.
Em relação à camada considerada pobre, famílias com renda per capita entre R$ 67 e R$ 134, a diminuição foi de 28 milhões para 18 milhões de pessoas ao longo do período. Já os extremamente pobres, com renda per capita inferior a R$ 67, caíram de 15 milhões para 9 milhões.
