O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), propôs à Mesa Diretora redução nos dias das sessões nos meses de agosto e setembro. As sessões serão concentradas em um único dia da semana, provavelmente nas quartas-feiras.
As sessões, conforme o Regimento Interno, acontecem nas terças-feiras das 17 horas até às 21 horas. Nas quartas-feiras, pela manhã, das 8 horas até o meio dia, à tarde das 17 horas às 21 horas. Nas quintas-feiras das 8 horas até o meio dia.
De acordo com Riva, os dias reduzidos não trarão prejuízos aos trabalhos no Parlamento, ou seja, para as apreciações dos projetos dos deputados e os de iniciativa do Governo.
“Não vai haver prejuízo, porque as sessões de terças-feiras e quintas-feiras, nesse período eleitoral, poucas delas dão quorum. Já que não é para dar quorum, que as concentrem em um único dia e com isso as viabilizem”, afirmou Riva.
Para Riva, está é uma eleição que os deputados vão ter que conquistar os votos do eleitor no trabalho de corpo-a-corpo. “Os candidatos terão que ter tempo para fazer isso. Acho que é plenamente viável apreciar as matérias. As sessões podem ser concentradas nas quartas-feiras, para que os deputados possam visitar suas bases”, analisou.
LDO-2007
O primeiro-secretário, deputado José Riva (PP) sugeriu ao presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa (PMDB), a realização de uma discussão técnica entre os deputados e os secretários estaduais para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária – 2007. Riva descarta a possibilidade de realização de audiência pública para debater a LDO.
Segundo Riva, a iniciativa busca evitar discussões que não trazem avanços técnicos à LDO. “O que queremos é discutir com todos os setores do governo, cada secretário, porque a LDO é a peça mais importante que acompanha que compõe o planejamento público. Muita gente valoriza mais o Orçamento Geral do Estado e não aprofunda nas discussões da LDO. Esta é a base do orçamento. É a diretriz do OGE. Por isso precisamos estar atentos”, alertou Riva.
