Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) 2011 com previsão global de receita e despesa no
montante de R$ 10,6 bilhões. A peça recebeu parecer favorável das comissões
de Constituição, Justiça e Redação e a de Fiscalização e Acompanhamento da
Execução Orçamentária. Ao todo 31 emendas foram apresentadas por
parlamentares, sendo acatadas as emendas 18, 20, 28 e 31 e rejeitadas as
demais.
Ao debater a proposta, o deputado Benedito Pinto (PMDB) lamentou a
rejeição da maioria das emendas e recomendou à Mesa Diretora e ao deputado
J. Barreto (PR), que já foi escolhido para relatar o Orçamento na Comissão
de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), que as
inclua no orçamento, uma vez que não podem ser contempladas agora na LDO.
Seguindo a legislação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser encaminhada
pelo Executivo ao parlamento em setembro e nela é possível vincular as obras
apontadas pelos parlamentares nas emendas rejeitadas para que, até dezembro,
o parlamento vote Orçamento Geral do Estado (OGE).
O Deputado José Riva, explica quais são as quatro emendas que poderão seguir junto com a LDO…Ouçam Riva no link ENTREVISTAS deste Site.
Redação C/AL
