Com 22 votos sim, o deputado José Riva (PP) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa. A votação da Mesa Diretora aconteceu nesta terça-feira (01.02), logo após a cerimônia de posse dos deputados eleitos. Dos 24 votantes, houve uma abstenção e um voto contra. Representante da Região Norte, Riva foi reeleito deputado estadual com 93.594 votos. E presidirá o parlamento pela quinta vez. Pois foi presidente em 1997, 1999, 2003 e 2009. Também foi primeiro-secretário em 2001 e 2007.
“Trabalharemos sempre em colegiado”, disse Riva, ao garantir a continuidade dos trabalhos, inclusive exercendo o papel de fiscalizar o Governo do Estado.
A Mesa Diretora ficou composta da seguinte maneira: Riva – presidente; Sérgio Ricardo – 1º secretário; Romoaldo Junior – 1º vice-presidente; Luiz Marinho – 2º vice-presidente; Mauro Savi – 2º secretário; Dilmar Dal Bosco – 3º secretário; Airton Português – 4º secretário.
POSSE – Em seu discurso de posse, Riva pediu uma reflexão aos participantes sobre o crescimento acelerado de Mato Grosso. E lembrou que há pouco tempo ninguém imaginava que Cuiabá poderia ser cidade-sede da Copa do Mundo.
“Será que alguém naquela época tinha em mente o que seria Mato Grosso no ano de 2011? Passava pela cabeça daqueles parlamentares e do público presente, que o estado abrigaria a mais moderna e produtiva área agrícola do mundo? Alguém poderia imaginar Cuiabá com tantos prédios, avenidas e diversos shopping-centers? E será que, mesmo a mente mais inventiva, poderia prever que a copa do mundo teria jogos aqui?”, discursou.
Riva também reforçou o papel do Legislativo. “Acredito que o Poder Legislativo deve ajudar o Executivo, as organizações não governamentais e as universidades, no papel de pensar e buscar modificar, para melhor, o espaço em que vivemos”.
O presidente também reforçou que a harmonia entre os poderes deve ser madura e em busca constante pelo equilíbrio, do qual quem se beneficia é a sociedade. E garantiu continuar trazendo a sociedade organizada para dentro do Poder Legislativo.
Ações – Uma das bandeiras de luta do presidente será a continuidade pela redução das desigualdades regionais. A intenção dele é a de fomentar a geração de emprego e renda nos municípios, especialmente, àqueles que têm a economia exaurida. ‘Conheço cada município deste estado e vejo a necessidade de implementar instrumentos eficazes para aperfeiçoar e fazer justiça na distribuição de renda”.
Riva defendeu que o Estado deve intervir com urgência para produzir um espaço em que todos tenham oportunidades iguais, seja através de obras físicas, sociais, geração de emprego e renda ou através de mecanismos de intervenção, como o tributário, aperfeiçoando as políticas de incentivo fiscal ou a distribuição do ICMS que vai para os municípios.
Conhecido como parlamentar municipalista, Riva citou o Índice de Desenvolvimento Social (IDS), que através de indicadores de renda, de saúde, de educação e ecológico, ajuda a medir o quanto uma região é carente em relação à outra. Essa proposta, de autoria do parlamentar, também fará a inclusão do índice da violência nas cidades.
Outro instrumento citado foi o Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que segundo ele, deve ser utilizado como mecanismo para geração de novas oportunidades para a sociedade se desenvolver. “Essa ação pioneira no Brasil, vai garantir a preservação de nossas florestas”. O ZSEE foi amplamente discutido pela AL nas cidades-pólos de Mato Grosso.
Ele garantiu que vai cobrar agilidade nas concessões de licenças e nos projetos de manejo, bem como propor novos instrumentos que contribuam com um meio ambiente de qualidade, como por exemplo, exigir o plantio de duas mudas da mesma espécie, onde for extraída uma árvore e o Voizin, que pode aumentar consideravelmente o rebanho bovino, ao mesmo tempo em que reduz a área de pastagem.
O presidente ainda falou sobre a necessidade de investimentos em educação, especialmente, no ensino profissionalizante. Já que os países que mais cresceram no mundo investiram em educação, ciência e tecnologia. Para ele, apoiar e lutar para a ampliação das escolas técnicas, dando mais opções e capacitação, sobretudo ao jovem, é uma ação de inclusão social.
De acordo com Riva, a Assembleia Legislativa também dará continuidade à luta pela Unemat e sua real autonomia. Inclusive assegurar que 2,5% da receita corrente líquida do estado, seja destinado para a universidade. Também defenderá a ampliação de campi e instalação da Unemat na Capital.
Riva foi incisivo ao cobrar melhorias no setor da Saúde. Para isso, vai trabalhar pelo fortalecimento dos hospitais regionais, ampliação de leitos de UTIs e hospitais infantis. O setor de Segurança Pública; reformas Tributária e Política; a aproximação da AL com o cidadão e a dedicação dos servidores da Casa também marcaram o discurso de posse de Riva.
Ele finalizou agradecendo o apoio que recebe da sua família e dos 93.594 cidadãos que o elegeram para o seu quinto mandato de deputado estadual.
