Os suinocultores de Mato Grosso ganharam um grande aliado na defesa de seus
interesses relativos à comercialização de seus produtos. O deputado José
Riva (PP), presidente do Poder Legislativo, enviou ao governador Silval
Barbosa (PMDB) e aos secretários de Fazenda e Desenvolvimento Rural, uma
proposta para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) para a venda fora do Estado, além da redução do preço de
pauta.
De acordo com o deputado Riva, a comercialização fora passaria dos atuais
12% para 7%, além de haver redução do preço de pauta do suíno vivo como já
acontece com os bovinos. Este benefício proposto pelo parlamentar
progressista atende um clamor da Associação dos Criadores de Suínos de Mato
Grosso (Acrismat), em função da realidade atual não corresponder aos anseios
da classe na questão tributária.
Conforme o presidente da Acrismat, Paulo Cezar Lucion, os pecuaristas pagam
somente 7% de ICMS na remessa de animais vivos para fora do Estado, sendo
que a suinocultura continua pagando 12% de imposto, apesar de as
dificuldades serem as mesmas.
“Só pelo milho, no Nortão, o suinocultor já esta pagando R$ 21,00 a saca de
60 quilos. Durante o leilão da Conab, a saca em Sorriso saiu por R$ 18,50.
Além disso, têm outros R$ 0,50 de despesas e custos com o frete para
transportar este milho até as fazendas. O farelo de soja que também usamos
para a criação de suínos aumentou bastante, estando em torno de R$ 680,00 a
tonelada. Em julho [2010] o preço era de R$ 435”, exemplificou o Lucion.
Após ouvir o representante, o deputado Riva argumentou que os preços
praticados atualmente não cobrem nem os custos de produção. “A suinocultura,
da mesma forma que a bovinocultura, traz grandes divisas para o Estado.
Abatendo um grande número de animais, também agrega valores e gera empregos
diretos”, disse e considerou: “A forma de cálculo utilizada é injusta porque
está, inclusive, 12% acima do preço médio de mercado verificado”.
A Acrismat defende a redução do preço de pauta e alíquota de ICMS lembrando
que, em estados como Santa Catarina, a pauta – sobre a qual incide o valor
dos impostos estaduais – é fixada tomando por base o menor preço praticado
pelo mercado.
“O atual preço fixado aqui é de R$ 2,70 por quilo. Assim tornou-se também
inviável comercializar suínos fora de Mato Grosso, pois ao vender os
produtores acabam pagando imposto sobre um valor irreal, uma vez que estão
entregando os animais a R$ 2,20 o quilo”, explicou Lucion informando haver
um plantel atual de 110 mil matrizes e que esta economia gera em torno de 30
mil empregos diretos.
Riva justificou a solicitação explicando que: “Este momento está
particularmente delicado para os produtores porque o preço de venda do suíno
vivo baixou significativamente no mercado interno e a solução agora seria a
exportação para outros Estados. Esperamos que o governador Silval adote
medidas imediatas para ajudar os suinocultores de nosso Estado”.
