Prestes a tomar posse na Assembléia Legislativa, o presidente eleito, deputado José Riva (PP), anunciou nesta terça-feira (27), em coletiva à imprensa, o pacote de medidas que será implementado na Casa durante os dois anos de mandato frente à presidência.
Riva reafirmou o compromisso de manter ações que aproximem cada vez mais o cidadão do parlamento e fortaleça a harmonia entre os poderes constituídos na aprovação de matérias, que resultem no desenvolvimento de Mato Grosso. Até o momento, já estão confirmadas as presenças de aproximadamente 600 vereadores, secretários de Estado e do governador Blairo Maggi, entre outras autoridades, para a posse que acontece nesta segunda-feira (02.02), às 9 horas.
“Vamos dar continuidade ao processo de abertura e criar novos instrumentos que facilitem ao cidadão o exercício da cidadania”, garantiu. Experiente, esta será a quarta vez que o deputado comandará a Casa, que tem entre outras prioridades, a ampliação da transmissão da TV Assembléia no interior do estado.
“Temos que continuar aprendendo. Acho que no meu quarto mandato, não tenho mais o direito de errar. Também tenho que aproveitar a experiência para continuar melhorando. Aprendi que tudo que é decidido no colegiado, a possibilidade de errar é menor”, explicou. Ele disse que a Mesa Diretora vai tomar as principais decisões, no entanto, somente após uma ampla discussão com os demais membros.
O novo presidente ainda assegurou que a Assembleia vai continuar contribuindo com a governabilidade. Ele considera natural haver oposição por parte de alguns deputados e considera que a tendência é a de aumentar. “Vejo alguns deputados fazendo um contra ponto. Mas, a sociedade acaba se beneficiando com isso porque um parlamento sem o contraditório é muito frágil. Quero ser parceiro do governo e dos poderes constituídos”.
Sobre a crise mundial, Riva disse que é preciso avaliar muito bem os passos que serão dados daqui para frente e lamentou o alto índice de desemprego mundial. “Foram 70 mil empregos dissipados nos Estados Unidos e Europa. Isso está acontecendo no Brasil também. Embora seja em menor escala porque o Brasil corrigiu a rota da sua economia desde a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso e, hoje, é um país mais estável. Se tivéssemos a mesma fragilidade de antes, teríamos uma demissão em massa”, disse.
AÇÕES – Está previsto para este semestre o lançamento da segunda edição do livro Desigualdades Regionais, de autoria da própria Assembléia Legislativa. A intenção, segundo Riva, é checar a realidade dos municípios, inclusive, ele vai percorrer nos meses de fevereiro e março os principais pólos para diagnosticar essas desigualdades. “Queremos verificar quais os cenários político, social e econômico que temos no estado, para que tenhamos ações que visem a correção dessas desigualdades”.
Ele também destacou a disponibilização dos projetos em tramitação na internet. A intenção é tornar mais fácil o acompanhamento das propostas pela população. “Para isso, vamos ter um instrumento fortíssimo que é a informação. Até porque dessa forma, as matérias poderão ser aperfeiçoadas antes da aprovação”.
Também serão ampliados os cursos oferecidos pela Escola do Legislativo. Já está adiantada a negociação com a Unemat para administrar o curso de Direito. Em fevereiro as primeiras turmas dos cursos de Gestão Pública e Gestão de Pessoas colarão grau.
Além do TRE, Defensoria Pública, Sejusp e da Delegacia Regional do Trabalho, o Espaço Cidadania passará a oferecer os serviços do Procon e terminais de consulta. E, para otimizar ainda mais os trabalhos, cada gabinete terá um assessor de imprensa e um consultor jurídico. O Cerimonial da Casa ficará encarregado de criar o coral com a participação dos servidores. Riva ainda anunciou a revisão da Carta de Serviços ao Cidadão; a reavaliação do PCCS; aprovação dos manuais de Processo Legislativo e de audiências públicas; realização de concurso; do Plano Diretor de Informática e divulgar mensalmente as atividades das comissões permanentes.
C/ITIMARA FIGUEIREDO
