A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou no dia 21 de outubro uma audiência pública para debater os recursos hídricos como proposta a ser encaminhada à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio + 20, que acontecerá em junho de 2012.
O evento, de autoria do deputado Sérgio Ricardo (PR), vai contribuir para a Conferência Regional do Centro-Oeste, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados.
A Frente Parlamentar Ambientalista iniciou, no mês de setembro, uma série de debates pelo país, referentes à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é sistematizar um diagnóstico e propor alternativas para solucionar os principais problemas relacionados à questão ambiental.
Entre as discussões que permearam a audiência, em Cuiabá, a economia do Estado, baseada no setor primário. Por conta dessa peculiaridade, o presidente da ALMT, deputado José Riva (PSD) afirmou, durante a audiência, que Mato Grosso necessita de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, a fim de promover investimentos tecnológicos no setor na busca de uma economia sustentável.
“Precisamos pensar na qualidade de vida do homem da Amazônia. O agricultor necessita de políticas públicas. É mais do que necessária essa reunião preparatória para que dê segurança à classe produtora e também para o meio ambiente. A natureza tem emitido mensagens, a partir de grandes catástrofes ocorridas, como as enchentes no Rio de Janeiro e em Mato Grosso. Passou da hora de acordarmos para a nossa realidade. Não dá pra desprezar os nossos rios que são como as artérias que alimentam o coração e fazem funcionar o corpo”, destacou Riva.
O presidente lembra que para Mato Grosso, detentor de uma produção de 27 milhões de gado e possui entre 18 e 19 milhões de hectares de pasto, a preocupação ainda é maior com a questão ambiental. Segundo ele, a pecuária extensiva precisa avançar em tecnologia.
O primeiro secretário da AL, deputado Sérgio Ricardo, defendeu ações imediatas para a preservação dos recursos hídricos de Mato Grosso. “Aqui em nosso Estado já demos um grande passo com a implantação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, porém os próximos passos deverão ser dados com a implementação de projetos que invistam em ações educativas, e investimentos em obras de saneamento básico que garantirão a qualidade de nossas águas e conseqüentemente a qualidade de vida da população.
Sérgio Ricardo entende que é possível aliar desenvolvimento, crescimento e preservação ambiental segundo ditames de uma nova economia mundial desde que respeite as regras de mercado e ao mesmo tempo seja sustentável. “Este é o único caminho, se quisermos avançar a um futuro evitando as catástrofes”.
Em Mato Grosso, somente 11% dos municípios possuem rede de tratamento de esgoto. Em 2010, um relatório da Casa Civil, sob o comando da então Ministra Dilma Rousseff, apontou que Cuiabá foi uma das capitais com os menores índices de avanço nas obras do PAC voltadas à ampliação da rede de esgoto. Segundo o levantamento, na Capital só 2% do total foi concluído. Para as obras de rede de esgoto e ampliação do abastamento de água estavam previstos investimentos de R$ 238 milhões. O relatório apresentado pela Casa Civil tratou apenas do Sistema de Esgotamento Sanitário com execução de redes coletoras, ligações domiciliares, linhas de recalques, elevatórias e estações de tratamento de esgoto (Projeto Pantanal).
Recursos Hídricos no Brasil- Com três bacias hidrográficas que contêm o maior volume de água doce do mundo – Amazonas, São Francisco e Paraná, o Brasil busca servir de exemplo na eficácia da gestão de seus recursos hídricos. O Brasil ocupa uma posição privilegiada em relação à disponibilidade de recursos hídricos. No mundo, 1,2 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável e cerca de 2 milhões morrem a cada ano por doenças simples relacionadas à falta de saneamento (abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto).
As propostas colhidas durante a audiência pública, sobre os recursos hídricos serão apresentadas na Conferencia Rio + 20 que será realizada no Rio de Janeiro, de 4 a 6 de junho de 2012.
RIO + 20
O deputado federal Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, em Brasília, disse acreditar na sensibilidade para o desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade ambiental nos estados brasileiros.
Sarney reconheceu que em Mato Grosso os casos ambientais são emblemáticos em função da diversidade dos recursos naturais. Numa avaliação geral do país, Sarney Filho defendeu a punição para economias poluentes e a compensação para os setores que cuidam do meio ambiente.
Segundo o deputado federal, o objetivo da Frente Parlamentar é colher propostas dos estados com alto potencial em recursos naturais, que também necessitam desempenhar suas atividades econômicas sem agressões ao meio ambiente. O deputado opinou sobre a possibilidade de compensações financeiras aos estados produtivos, como Mato Grosso, cujas fontes de recursos naturais e econômicas se confundem. “É importante que o Brasil se posicione desde já sobre as questões da economia verde que vem sendo discutida em todo o mundo”, disse o parlamentar.
Para Sarney, a fase de proibições em relação aos estados da Região da Amazônia Legal é fato superado e que, na atualidade, é preciso reforçar a importância das ações coletivas em defesa do meio ambiente. “As pessoas precisam entender que as questões ambientais de hoje são coletivas. Não dá para discutir o assunto de forma isolada”, avaliou o deputado.
