O deputado José Domingos Fraga (DEM) é autor de um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos, insumos e produtos alimentícios classificados como dietéticos. “Com a isenção do ICMS, o Estado vai proporcionar o acesso a produtos que podem manter o controle do diabetes em milhares de pacientes”, destacou o parlamentar.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, a doença afeta cerca de 246 milhões de pessoas em todo mundo e é responsável, anualmente, por 5% de todas as mortes. 80% das pessoas que têm a doença vivem em países de baixa ou média renda. A estimativa é de que até 2025, esse número aumente para 380 milhões de pessoas.
Dados do Ministério da Saúde apontam que a ocorrência do diabetes no Brasil é de 5,2% na população acima de 18 anos, o que representa cerca de 9 milhões de pessoas. Recentemente, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que 40% da população brasileira esta acima do peso – estão também contabilizados os jovens e adolescentes.
Estima-se que o diabetes atinge 30% da população. As estatísticas partem do pressuposto que milhares de diabéticos não sabem que são portadores da doença. Portanto, só procuram ajuda médica quando os sintomas se agravam. Em Mato Grosso, a população acima de 40 anos representa 25% do total de habitantes, ou 679.830 pessoas (dados do IBGE). Desse montante, 509.873 pessoas são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Estima-se que 8% dos pacientes do SUS, em Mato Grosso, sejam diabéticos.
Com base em pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em Mato Grosso, pelo menos 17% da população sofre de diabetes. De acordo com a ciência médica, quando não é controlado, o diabetes leva a complicações como cegueira, obesidade, hipertensão, cardiopatias e outras.
O diabetes não tem cura, mas é perfeitamente possível controlá-lo e o individuo pode levar uma vida normal, com alimentação adequada, exercícios físicos e medicamentos (mas nem todos os pacientes precisam dos medicamentos). De acordo com José Domingos, em decorrência da precária situação financeira, aliada aos altos custos derivados de elevada carga tributária, muitos pacientes diabéticos ficam sem acesso aos alimentos, insumos e medicamentos voltados para o controle do diabete, os quais são indispensáveis para o uso diário dessas pessoas.
AL/JOSÉ LUÍS LARANJA
