A contaminação dos lençóis freáticos é uma preocupação universal. Vários fatores levam a essa contaminação do solo e na lista está a poluição que os cemitérios podem causar, devido ao processo de decomposição de um corpo. Prova disso é que, um ano após o sepultamento, o corpo produz um líquido chamado necreochorume, fluido viscoso, com coloração acinzentada que, com a chuva, atinge os lençóis freáticos, o que significa que a água subterrânea de pequena profundidade acaba comprometida.
Essa situação pode ser ainda mais grave, quando se trata de cemitérios próximos a residências, já que os dejetos de cadáveres podem contaminar quem mora perto. Laudos técnicos de órgãos oficiais revelam que a incidência desse fato pode ocorrer a grandes distâncias, inclusive quando a nascente de um córrego está localizada nas adjacências de um cemitério. Com isso, torna-se inevitável o surgimento de doenças, como a hepatite, poliomielite, gangrena gasosa, tuberculose, escarlatina e a shiguela (forma de disenteria bacilar que, por meio do necrochorume, pode matar em 48 horas).
Em 2007, o cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá adquiriu um forno crematório, porém as expectativas de funcionamento foram frustradas, em razão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, considerar – na época – que o projeto de implantação deveria garantir – com base técnica – que o processo de cremação não lançaria gases poluentes na atmosfera. Problemas como esse são enfrentados em vários estados brasileiros, tanto é que, no Brasil só existem sete equipamentos com a finalidade de transformar o cadáver em cinzas. No Brasil, apenas 2% dos brasileiros optam pela cremação que custa em média, R$ 1,5.
Preocupado com essa situação, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), apresentou um projeto de lei que dispõe sobre estudos técnicos e cria mecanismos e incentivos para a instalação de crematórios públicos em cidades mato-grossenses com mais de 200 mil habitantes. Na justificativa do projeto, Savi explica que além dos problemas ambientais e sanitários, a escassez de espaços urbanos para expansão dos cemitérios em grandes cidades tem originado problemas aos seus administradores públicos.
“Muitas pessoas optariam pela cremação caso a possibilidade desta fosse concretamente ofertada no seu Estado, o que ainda não é uma realidade em Mato Grosso. Sabemos que a nossa proposta pode causar alguma discordância diante das questões culturais e religiosas de cada pessoa. Por esse motivo, entre tantos outros, tais como jurídico-legais é que solicitamos o início de estudos técnicos para a instalação de crematórios públicos aqui no Estado”, elucidou o autor do projeto.
Savi é enfático ao explicar que a cremação não é assunto novo, lembrando que historicamente há registros de cremação de corpos na Palestina, 4000 anos a.C. E, consequentemente, os fornos crematórios foram se espalhando pelos Estados Unidos, Austrália, Finlândia, Suécia, Noruega e outras localidades. No Brasil, apesar de o número de equipamentos não atingir a casa dos 10, a Lei de Registro Públicos (LRP) Nº 6015/73, regulamenta a cremação, ficando sob responsabilidade das secretarias de meio ambiente, a análise de projetos e liberação de licença do maquinário.
O método é um dos processos mais antigos praticados pelo homem. Em algumas sociedades, este costume era considerado corriqueiro e fazia parte do cotidiano da população, por se tratar de uma medida prática e higiênica.
O projeto em questão foi lido em plenário na primeira sessão ordinária de 2013 e seguiu para a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Vale ressaltar, que a mesma iniciativa foi encabeçada na década de 80 pela Câmara Municipal de Cuiabá, mas sem sucesso. Na época, conforme matéria publicada em um jornal da Capital, a justificativa da Sema e do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) foi de que o lençol freático seria contaminado. Isso porque o pedido era que se construísse um cemitério e um crematório na região do CPA.
Assessoria c/Redação
