Parlamentares que compõem a Frente de Defesa da Vida Contra o Aborto vão convidar, na próxima semana, membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) para audiência pública no Congresso. Deputados e senadores querem que os médicos expliquem os motivos que levaram o órgão a se declarar a favor do direito da mulher interromper sua gravidez até o 3º mês de gestação. O presidente da frente, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), lembrou o caso da médica Virgínia Soares, acusada de provocar a morte de pacientes da UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), para desocupar os leitos, e afirmou que não há diferença entre a atitude de Virgínia e a dos médicos que concordam com o aborto.
"Qual é a diferença? A médica do Paraná matou pessoas dentro da UTI e está sendo punida, foi presa, corre o risco de ter o registro médico cassado. Mas quem defende e pratica o aborto não. A vida não é uma coisa. Achei a decisão um absurdo. Lamento e repudio”, disse. Segundo ele, os médicos devem uma explicação à sociedade. Indignado com a atitude do CFM, Zimbaldi afirmou que eles deviam se retratar publicamente.
“Eles estão indo na contramão daquilo que prometeram, que juraram na sua colação de grau, que é defender a vida. Dizem que vai impedir a ocorrência de abortos clandestinos. Então vamos legalizar o que é ilegal? Aborto não é método contraceptivo”, criticou o deputado. O coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto, o médico Thomaz Gollop, defensor da decisão “corajosa” do CFM também defende que os conselheiros sejam ouvidos no Congresso. Além disso, alerta que esta é uma questão de saúde pública e condena a tentativa de grupos religiosos de interferir na autonomia de cada um sobre o próprio corpo.
“Não cabe à sociedade tutelar a mulher como se ela não fosse capaz de decidir o que quer, o que considera melhor para si. Esta é uma forma cruel de machismo. A lei que criminaliza o aborto (Código Penal) tem mais de 70 anos”, destacou o médico. A saúde pública é um dos argumentos do CFM para defender a legalização do aborto até o terceiro mês. Segundo os conselheiros, abortos realizados ilegalmente por pessoas sem preparação ou em clínicas clandestinas representam uma grande causa da mortalidade materna no País. Já as complicações decorrentes destes procedimentos são a terceira causa de ocupação de leitos obstétricos.
Para médico, Código Penal é pouco eficaz
O médico Thomaz Gollop critica a comparação e alega que, mesmo em vigência, o Código Penal é pouco eficaz na tentativa de evitar a ocorrência de abortos. “Quando a mulher recorre ao aborto, raramente ela é denunciada. Elas chegam aos hospitais e não são denunciadas pelos médicos. Então o que se propõe é modificar uma lei que retrata os costumes de sete décadas atrás”, argumentou. Apesar de defender o direito ao aborto, a CFM destacou que é propício que a ação seja mantida como crime no Código Penal.
O senador Pedro Taques (DEM-MT), relator do projeto do novo Código Penal na comissão mista criada para tratar do texto, disse que vai ouvir “todas as partes envolvidas” antes de se posicionar sobre o tema. Por outro lado, A CFM também defende a ampliação dos casos em que a interrupção da gravidez pode ser praticada legalmente como exceção.
Atualmente, o aborto no Brasil é permitido em casos de anencefalia (fetos sem cérebro), risco de vida e estupro. A descriminalização do aborto nesses três casos, além da autonomia da mulher em decidir pôr fim à gestação até o 3º mês, foi defendida em votação pelos conselhos regionais de medicina nos 27 Estados e pelo CFM, que representam aproximadamente 400 mil médicos em todo o País. Os médicos disseram ter votado a favor do aborto nos casos excepcionais depois de terem analisado diferentes "aspectos éticos, epidemiológicos, sociais e jurídicos" do assunto.
Jornal do Brasil
Luciana Cobucci
