O deputado estadual, Zeca Viana (PDT), usou a tribuna para fazer um alerta ao Governo do Estado de Mato Grosso sobre a escolha da modalidade de licitação que vai selecionar a empresa que tocará os projetos e obras do modal de transporte Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
Ocorre que a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) — à época sob o comando de Éder Dias de Moraes — optou pela modalidade presencial contrariando todos os dispositivos legais que dizem que a modalidade preferencial deve ser a eletrônica.
Durante a sessão, Zeca Viana clamou pela atuação do Ministério Público em relação ao fato. “Temos exemplos claros que levam a crer que as licitações na modalidade presencial é a modalidade ‘carta marcada’. Isso é uma aberração. Gostaria que os promotores tomassem uma atitude antes que essa licitação seja concretizada”, disse o deputado.
Neste contexto, Viana lembrou que em 2003, o então governador Blairo Maggi — hoje senador da República pelo PR — realizou a compra de mais 90 máquinas (caminhões e pás-carregadeiras), por meio de pregão eletrônico. “Não houve denúncias de irregularidades nesse processo. Pelo contrário, as máquinas foram compradas por um preço abaixo do praticado no mercado”, disse Viana.
Contudo, ressaltou o deputado, em 2010 — já no segundo mandato de Blairo Maggi — foi realizada outra compra de maquinário pelo Governo do Estado, mas desta vez, na modalidade presencial. “E a modalidade ‘carta marcada’ ficou escancarada para quem quiser ver. O superfaturamento do programa Mato Grosso 100% equipado foi comprovado pela justiça. E até hoje não se conseguiu pegar o dinheiro público de volta”, relatou Zeca.
Para Zeca Viana, a insistência do governador Silval Barbosa (PMDB) em manter a modalidade de licitação presencial para o contrato do VLT expõe mais uma vez o estado ao risco de desvio de recursos e superfaturamento de bem público.
Zeca Viana também pediu o apoio dos demais deputados estaduais para agirem antes da abertura dos envelopes da licitação do VLT, que deve acontecer na próxima segunda-feira (23). “Se essa Casa [Assembleia Legislativa] não tomar providências, vamos ficar marcados na história de Mato Grosso como os responsáveis pelo maior rombo que os cofres do nosso estado sofrerá”, disse Zeca Viana.
