Na semana em que o foco das denúncias dos ministérios recaiu sobre o maior partido aliado do governo Dilma, o PMDB, a união da base governista estremeceu e o resultado foi a falta de acordo e uma semana de trabalho sem votações em plenário na Câmara dos Deputados
A pressão se deu também pela liberação de emendas do Orçamento deste ano. São elas que permitem aos parlamentares encaminhar recursos para atender as demandas de eleitores em seus Estados.
“Havia um estresse, uma conjunção de fatores. Uns 150 deputados da base estavam dispostos a não votar nada. Achei melhor não forçar a votação. Só vale a pena forçar se for para ganhar”, reconheceu o líder do governo na Casa, o petista Cândido Vaccarezza (SP).
Nem a série de reuniões entre as lideranças da base na terça-feira (9) e a quarta (10) foi suficiente para se alcançar um acordo para dar continuidade às votações.
“O clima na base está como o Rio Grande do Sul de manhã: gelado e com cerração”, sintetizou o presidente da Câmara, o deputado petista Marco Maia (RS).
No entanto, Vaccarezza já avisou que “não haverá desculpa” para a não retomada das votações na próxima semana. “A base pode estar relaxada ou pode estar estressada, mas nós temos muita unidade e as pessoas têm noção das suas responsabilidades. A Dilma só tem que agradecer à base que ela tem aqui no Congresso”, afirmou.
Um dos fatores da discórdia foi o tratamento dado pelo governo aos ministros peemedebistas Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo) – mantidos nos cargos, mesmo com as denúncias de corrupção envolvendo servidores, empresa de fachada e desvio de recursos públicos, além da prisão de pessoas ligadas à legenda que trabalhavam no Turismo.
Justamente por isso, a relação do Planalto com o PR está cada vez mais estremecida. O partido tinha sob “seu comando” o ministério dos Transportes e sofreu uma “faxina” com a demissão de mais de 20 servidores, incluindo ex-ministro Alfredo Nascimento (AM) – que é presidente da legenda.
A reposta já foi dada no Senado, onde os parlamentares já expressaram que passaram a ter uma postura mais independente da base. Na Câmara, a bancada continua fiel, mas o líder do PR na Casa, Lincoln Portela (MG), continua a cobrar isonomia no tratamento dado à legenda e a apuração das denúncias.
“Falei com 39 [dos 41] deputados do partido. Eles avaliaram que devemos ter uma postura independente [do governo], nos moldes do PV, mas a Executiva ainda precisa avaliar. É o partido que toma as decisões”, disse Portela ao UOL Notícias.
Votações
A meta do governo é retomar as votações na próxima terça-feira (16) priorizando a MP (medida provisória) 532/11, que passa à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a responsabilidade de fiscalizar e regulamentar o setor produtivo de etanol, que era tido um subproduto agrícola.
Ainda não há um acordo fechado quanto ao calendário de votações, que deve voltar a ser negociado entre as lideranças partidárias. Temas polêmicos como a PEC (proposta de emenda à Constituição) 300 – que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros – e a regulamentação da emenda 29 que vai redistribuir os recursos da saúde pública entre as instâncias federal, estadual e municipal – têm poucas chances de serem votados antes de outubro.
Senado
Pelo menos nesta semana, no Senado, as votações foram feitas normalmente, com a importante votação do projeto que altera as regras do Super Simples, ao unificar o pagamento de oito tributos federais, estaduais e municipais para empresas com faturamento de até R$ 2,4 milhões por ano. A estimativa é que as mudanças tenham incluído cerca de 1,5 milhão de pequenas empresas sob a nova forma de tributação.
UOL
