No primeiro semestre deste ano, a ONG Safernet recebeu 25.212 denúncias referentes à pornografia infantil na internet. Desse conteúdo, cerca de 40% das páginas foram removidas pelos provedores responsáveis pelos serviços por conterem indícios suficientes de crime por violação a termo de uso. As informações foram divulgadas por meio de um comunicado do Ministério Público Federal de São Paulo.
Outros números apresentados foram os que resultaram do acordo feito entre a instituição e o Google em julho do ano passado, denominado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A partir dele, a companhia de internet facilitaria o acesso a contas de usuários cujos conteúdos teriam pornografia infantil.
Segundo os números, foram encaminhadas 1.926 notícias e imagens com indícios de pornografia infantil veiculadas no Orkut. Desse número, 1.287 resultaram em pedidos de quebra de sigilo pelo Ministério Público, e outros ainda continuam sob investigação.
Ainda de acordo com a Procuradoria, foram ainda instaurados 263 inquéritos policiais, 174 na capital e 89 no interior do Estado de São Paulo. “O número é maior em São Paulo porque o Google, em razão do acordo celebrado, envia diretamente ao MPF na capital as informações com indícios de pornografia infantil para apuração”, informou a instituição.
A Procuradoria instaura um procedimento e, se for o caso, envia ao MPF de outras localidades somente depois de descobrir a cidade aonde foi cometido o possível crime.
Hoje, o Ministério Público também lançou um kit pedagógico, cujo intuito é orientar professores e educadores dos ensinos fundamental e médio sobre como prevenir a pornografia infantil. O kit vem com vídeos didáticos, histórias em quadrinho, fichas pedagógicas com sugestões passo a passo para as atividades em sala de aula.
F.Online
