Nessa segunda-feira, 04/12, Dia do Perito Criminal, a categoria vai cruzar os braços por seis horas, em todas as unidades do estado, para marcar a insatisfação, numa data que deveria ser de homenagens
A perícia criminal do estado de Mato Grosso passa por um momento de profunda precarização. Os profissionais que trabalham na área reclamam de total falta de estrutura física e pessoal, de equipamentos, insalubridade, e já indicaram uma possível greve nos próximos dias. Como funcionários públicos, também sofrem com a ameaça de terem os salários, direito mais básico de qualquer trabalhador, atrasados mais uma vez.
“No dia do perito criminal, não temos o que comemorar”, destacou o diretor do sindicato da categoria, Márcio Godoy. Na ocasião, Godoy apontava fotos dos transtornos causados pela chuva no Instituto Médico Legal (IML) de Alta Floresta (disponíveis abaixo). “Água da chuva misturada com água da cisterna invadindo o prédio”, explicou. E outras inúmeras imagens e vídeos ilustram a difícil realidade do setor.
Quem perde com a precarização do serviço público é, como sempre, a sociedade. A falta de insumos, materiais e equipamentos para exames importantes acaba deixando pessoas que precisam de laudos periciais sem o serviço, ou ainda com a possibilidade de falhas.
Vale destacar que a perícia técnica é um elemento fundamental da investigação de crimes e acidentes, e que o laudo pericial, baseado em dados coletados no local e exames realizados em laboratório respaldam as decisões judiciais que, entre outras coisas, podem incriminar ou inocentar pessoas.
Nesse sentido, os peritos relatam que há cerca de um ano, a Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) não consegue realizar exames de alcoolemia por falta de reagentes. Esse é um procedimento fundamental para esclarecer, por exemplo, acidentes de trânsito.
Além da falta de materiais, a ausência de alguns softwares também é citada como fato que pode limitar atuação dos profissionais.
Um dos maiores problemas na área é o efetivo. Em Alta Floresta, por exemplo, os quatro últimos profissionais que entraram deviam se juntar a outros dois que já atuavam, para atender toda a demanda. No entanto, os dois peritos foram removidos sem reposição; ficaram quatro. Um deles foi cedido para a Secretaria de Cidades, e apenas três peritos atendem as ocorrências agora. De acordo com o sindicato da categoria, não tendo o número suficiente de peritos, a escala de 24h por 72h não fecha. Numa hipótese de que ninguém fique doente ou tire férias, o número mínimo de profissionais para atender essa demanda ainda teria de ser quatro.
Não bastassem as condições insalubres que colocam em risco a vida dos servidores, ainda há situações em que eles precisam enfrentar o descontentamento da população por situações provocadas pela falta de condições de trabalho. Mas os profissionais fazem questão de destacar que a população está completamente certa de se revoltar, porque não é assim que as coisas devem ocorrer. “É uma aberração não enviar peritos para os polos com um cadastro de reserva válido. Tivemos uma situação em que um colega teve de atender uma ocorrência que vitimou o próprio irmão, porque não havia ninguém para substituí-lo”, afirmou o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais de Mato Grosso (Sindpeco/MT), Alisson Trindade.
O polo de Alta Floresta atente oito municípios da região. Os peritos percorrem longas distâncias para realizar um trabalho que, por si só, já exige concentração e atenção do profissional. Mas há um agravante: para conseguir executar suas funções, os peritos têm de dirigir a viatura, o que não estava previsto no concurso. Da mesma forma, as tarefas administrativas. O tempo que deveria ser dedicado ao trabalho em laboratório e elaboração dos laudos é tomado, porque não há servidores da área meio para realizar as tarefas administrativas.
Além disso, inúmeras imagens (disponíveis no anexo) demonstram infiltrações e áreas tomadas pelo mofo, equipamentos velhos e inadequados, assim como a falta de ventilação e iluminação adequadas, o que é grave para quem trabalha com material contaminante e reagentes químicos.
A falta de orientação com relação aos cuidados com a saúde, como as vacinas e equipamentos de proteção individual também são denunciadas pelos trabalhadores da área.
Em 2015, o governador Pedro Taques visitou algumas unidades, assinou os ofícios entregues pela categoria relatando todos os problemas, mas nada aconteceu. Chegou a um ponto em que os servidores fazem vaquinha para comprar o mínimo necessário. “Essa é uma realidade generalizada. Os servidores têm de tirar dinheiro do próprio bolso para desenvolver suas atividades”, afirmam os profissionais.
Em outro vídeo, aparecem diversas goteiras no alojamento feminino do Plantão em Cuiabá. “Toda chuva é assim”, diz a pessoa que faz a imagem, que identifica o local na gravação. Mais fotos mostram o telhado da Politec despencando, a ponto de cair, e algumas cadeiras em volta do local para tentar isolar a área e evitar acidentes.
“Tudo isso tem sido registrado pelo sindicato e denunciado ao Governo. Mas nós não recebemos nenhum tipo de abertura para diálogo. E se nós não conseguimos dialogar, nossa ferramenta só poderá ser a greve”, afirmou Trindade.
Nessa segunda-feira, 04/12, Dia do Perito Criminal, a categoria vai cruzar os braços por seis horas, em todas as unidades do estado, para marcar a insatisfação, numa data que deveria ser de homenagens. A partir do dia 11, se o salário estiver atrasado, os peritos iniciam greve por tempo indeterminado.
