No jornalismo, na política, na crônica policial ou em qualquer outro ramo, é comum se deparar com procedimentos de profissionais completamente divorciados da ética, bom-senso ou discrição. Ainda no primeiro mandato, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso proposta para que o Judiciário atentasse para o comportamento de autoridades que, vez ou outra, fornecem informações sobre ritos processuais, movidas pelo excesso, ou pela estrema vaidade. Em plena campanha eleitoral do ano passado, um delegado federal foi afastado das suas funções depois de falar com jornalistas sobre fatos que ainda estavam na esteira das investigações.
Em todo País, inquéritos já foram comprometidos e pessoas de bem tiveram seus nomes enlameados e equívocos irreparáveis já transformaram inocentes em marginais. Mais recentemente, o surdo-mudo Alexandre Oliveira Pontes, mesmo inocente, amargou 13 dias em uma cadeia de Londrina, no Norte do Paraná, acusado de tentativa de assalto. O processo de exposição gratuita de pessoas pela mídia às custas ou pelo patrocínio de autoridades ou pessoas que se julguem poder fazer o que quiser, sem medir conseqüências ou mensurar o tamanho das perdas em caso de equívocos, já produziu alguns avanços, como o segredo de justiça.
Nos Paises desenvolvidos, os processos – com exceção de ocorrências policiais corriqueiras – são mantidos longe dos jornalistas para que não haja pré-julgamento por parte da imprensa ou da sociedade e para que a parte acusada não seja incriminada antes do veredicto. Preocupados em se promover ou satisfazer seus egos, entretanto, algumas pessoas, investidas do poder de autoridade lançam declarações venenosas na Imprensa e prejulgam ao sabor de suas alienações, antes mesmo que inquéritos sejam finalizados, e se acham sempre acima da lei, ou a própria lei, para ser mais exato. O resultado disso? Um conjunto de crimes de injúria, difamação, abuso de autoridade que, mesmo que sejam reparados financeiramente, abalaram moralmente os envolvidos, e, na maioria dos casos, exige-se décadas e mais décadas para que a iniqüidade seja revista.
No ano passado, Mato Grosso experimentou um claro exemplo de precipitação, estrelismo e vaidade, combinados com abuso de autoridade e sandices. Não bastasse esses fatores, mesmo propiciando arranhões na honra das pessoas, as ofegantes investidas foram apimentadas com ampla cobertura de jornais e TV´s, estimulada pela ação da policial Alana Darlene Cardoso, titular da Delegacia Fazendária de Mato Grosso, uma profissional que deveria saber que a serenidade, sensatez e discrição são elementos indispensáveis na carreira de alguém com tamanho dever e responsabilidade sobre as costas. Mas ela meteu os pés pelas mãos.
No afã de freqüentar diariamente o noticiário local, posando de heroína, e ter suas fotos publicadas nas edições dos periódicos, Alana não mediu as conseqüências e, investindo, como em um delírio, contra acusados, hoje chamados de “vitimas” pela sociedade. Depois de uma destrambelhada operação que ela qualificou como “Casa de Abelhas”, 14 pessoas foram acusadas de envolvimentos em fraudes relacionadas à transferência ilegais de veículos. Assim que conseguiu seu intento, a delegada tratou de registrar seu feito. Chamou as maiores emissoras de televisão, rádios e os principais jornais e longe dedar seqüência aos rituais e procedimentos jurídicos, buscou dos objetivos, deu publicidade ao máximo ao caso e exerceu uma atividade incomum a uma funcionária pública, que é paga pelo erário: transformou-se sutilmente em “agente de cobrança” de uma instituição bancária, que seria a vitima do suposto golpe, ´descoberto´ pela delegada fazendária. Conforme os autos do processo montados pela delegada Alana Cardoso, os envolvidos teriam lesado os cofres públicos em R$ 1 milhão e mais sete bancos privados haviam prejudicados.
O próprio Governo do Estado, segundo o Página 12 apurou, nunca se manifestou ou confirmou o prejuízo. Os Bancos, com exceção do Banco GM também nunca reclamaram oficialmente a perda alegada pela policial, embora a delegada insistentemente pressionava as regionais das instituições para que se pronunciassem. O Banco GM, sempre pressionado, foi o único a declarar as insistentes investidas da delegada, para que revelasse o montante do prejuízo e/ou denunciasse os envolvidos, gerou suspeitas, já que houve um inexplicável interesse da delegada em assessorar a instituição. “Que veemência é a dela para que o Banco reclamasse prejuízo. Seu comportamento é, no mínimo, suspeito”, diz um parente de um dos envolvidos, curioso por causa da freqüência com que a delegada abordava o Banco GM. E as suspeitas não são sem motivos.
Desde que a delegada armou a Operação “Casa de Abelha”, tornando-se o centro das atenções, o Ministério Público (MP) veio acompanhando o caso, entretanto não ofereceu denúncia por não encontrar, conforme se apurou, substâncias nas denúncias. Pelo que reza a lei, o MP tem 30 dias para oferecer denúncias e já se passaram quase um ano e até agora nada. A falta de provas concretas de envolvimento dos acusados é tão evidente que todos foram libertados, após a festiva onda de prisões. Os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) depois de afastados quando a operação rebentou, por força dos procedimentos da instituição, retornaram ao órgão e desempenam seus trabalhos normalmente.
Os empresários acusados, mesmo com a imagem arranhada, levam a vida normalmente, e todos voltaram à normalidade. Nos próximos dias, a delegada receberá uma noticia não muito agradável. É de comum opinião de todos os envolvidos buscarem na Justiça reparo conta os que eles chamam de “exagero e prejuízo moral”, exposição pública e outros elementos que traduzem o comportamento estranho ou incomum da delegada. Afinal a única a ganhar com tal episodio, lamentável para quem foi envolvido, foi a delegada. Em um ano eleitoral, com a iminente reeleição do governador Blairo Maggi, se lançar a uma operação do porte da “Casa de Abelhas” não deixou de ser uma boa estratégia para atrai holofotes. No caso da delegada, com prejuízo de todos os demais envolvidos, sobrou lucros e aparições nas TVs, rádios e jornais.
Pedro Ribeiro
