Projeto foi elaborado para facilitar acesso do cidadão ao órgão futuramente, mas a implantação foi adiantada por causa da pandemia
Praticidade, comodidade, segurança e economia. É o que a Defensoria Pública de Mato Grosso entrega para todos os cidadãos que precisam de seus serviços a partir desta segunda-feira (24/8) com a implantação total do “Atendimento Online” ao cidadão, nas 48 comarcas onde o órgão está instalado no Estado.
A ferramenta, posta em uso como projeto piloto em 28 de abril na Capital e em Várzea Grande, foi disponibilizada para outras nove comarcas no mês de junho e a agora, estará disponível também para os moradores das 37 que faltavam. Desde a implantação, só pelo sistema foram prestados 6.349 atendimentos, número avaliado como positivo pela Administração Superior.
O projeto foi pensado originalmente para ampliar o acesso do cidadão ao órgão futuramente, mas, com o surgimento da pandemia, a sua execução foi adiantada e paralelo a ele, a Defensoria Pública reforçou o uso dos canais de acesso virtuais ao órgão por meio de aplicativo de celular, ligação telefônica e e-mail.
Dos 6,3 mil atendimentos, a maioria foi na área da infância e adolescência. Na sequência estão os casos de família, violência doméstica, conflitos fundiários, criminal, saúde e outros.
O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, afirma que os números totais de atendimento ao público em Mato Grosso cresceram, chegando a 192.084, em quatro meses e meio, mesmo após as restrições sanitárias impostas para evitar a propagação do Covid-19, graças à boa recepção que o uso dessas tecnologias tiveram entre servidores, defensores e a população.
“A proposta era ampliar ainda mais o acesso da população aos serviços prestados pela Defensoria Pública e os números mostram que conseguimos. Nos municípios que agora terão o atendimento online, as pessoas já estavam sendo atendidas normalmente por telefone e aplicativos de mensagens desde a suspensão do atendimento presencial. Agora, elas terão mais um facilitador para, comodamente, de suas casas ou do trabalho, acessarem os defensores e defensoras públicas”, informa.
Queiroz lembra que o projeto representa um grande passo no processo de inclusão e aproximação da população vulnerável, ao dar opções simples de acesso à direitos. “Além de expandirmos geograficamente o alcance da Instituição, também diversificamos as formas desse acesso, de modo que a população já pode ser atendida de maneira completa sem nem precisar sair da sua casa. É mais fácil para o cidadão e muito mais barato para o Estado”, afirma.
O coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em Primavera do Leste, Rafael Cardoso, avalia que a população, os defensores e os servidores tiveram ganhos significativos com a implantação da novidade e o reforço no uso de meios virtuais de comunicação com a população.
“O atendimento online, ou pelo celular com whatsapp, elimina barreiras de espaço e tempo e o assistido consegue ter acesso aos serviços do órgão de qualquer lugar, sem a necessidade de se deslocar. O mais importante é a Defensoria se adaptar à realidade do assistido e o resultado tem sido positivo. Para o cidadão é cômodo, rápido e para nós, defensores, proporciona agilidade, sobrando mais tempo para propositura de ações, participação de atos processuais e outras atividades”, afirma.
Cardoso pontua que quando o cidadão tem dificuldades para repassar documentos ou recebê-los usando o sistema, os atendentes auxiliam com informações e orientações e persistindo a dificuldade, um horário é agendado e a pessoa é recebida presencialmente.
Novas Comarcas – O Atendimento Online é disponibilizado por um link, no site da Defensoria Pública de Mato Grosso, e pode ser acessado 24h por dia. A interação com servidores e defensores, no entanto, é feita em horário de expediente, das 12h às 18h, e durante o período do plantão (Das 18h01 até 11h59 durante a semana e 24h nos finais de semana e feriados).
As comarcas que contarão com o serviço agora são Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Campinapolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Colíder, Comodoro, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Mirassol, Nobres, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Tapurah e Vera.
O coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde, Claudiney Serrou, afirma que as expectativas em relação ao uso do novo sistema são as melhores. “Será mais uma ferramenta de acesso à justiça, permitindo-se atender ao direito do assistido. Isso é satisfatório não só para o assistido, mas para nós defensores, pois é o acesso à justiça saindo do papel.
Atendimento Online – O sistema foi desenvolvido para ser de fácil manuseio, seguro e oferecer aos cidadãos uma alternativa de acesso à Defensoria Pública enquanto durar a suspensão do atendimento presencial. Porém, após a retomada dos serviços nos Núcleos, a ferramenta continuará disponível aos mato-grossenses de baixa renda.
A ferramenta pode ser utilizada por qualquer pessoa com acesso à internet por meio de um navegador (o mais indicado é o Google Chrome). Um aplicativo para celulares e tablets será desenvolvido futuramente.
Após entrar no site da Defensoria Pública, basta clicar no link Atendimento Online, selecionar a cidade onde mora: Cuiabá, Várzea Grande ou Atendimento Interior. Além das cidades já citadas, o serviço também é prestado nas seguintes comarcas: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.
