O dentista foi notificado pela Vigilância Sanitária a permanecer em casa por sete dias e, caso apresentasse sintomas da Covid-19, permanecer por mais sete em isolamento. Mas descumpriu
A Defensoria Pública de Jaciara, 142 km de Cuiabá, oficiou a Polícia Militar a notificar um dentista da cidade a ficar em “isolamento compulsório”, depois que o profissional voltou de uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos. Ele continuou atendendo pacientes, mesmo após ter sido informado por órgãos sanitários, que devia ficar em casa.
O defensor público que atua na comarca, Denis Thomaz, afirma que foi procurado pela secretária de Saúde do Município, Suely Castro, informando que havia recebido denúncia de que, mesmo após notificação da Vigilância Sanitária, o dentista atendeu 10 pessoas na quinta-feira (19/3) em seu consultório. Ela pediu auxílio da Defensoria para responsabilizar o ato e deixá-lo em quarentena.
“Diante do pedido de apoio do Executivo e considerando os artigos 268 e 330 do Código Penal, que afirma que os agentes de saúde podem requisitar força policial, em caso de descumprimento de medida de isolamento e do Decreto Municipal 3625/2020, que trata de medidas temporárias e emergenciais para o controle do contágio do Covid-19, pedi que a Polícia o notificasse a ficar em casa”, explica o defensor.
Thomaz informa ainda que o dentista foi orientado a ficar em isolamento, em casa, por sete dias e no caso de apresentar sintomas da doença, estender o prazo para 14 dias. “Como ele descumpriu, um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil vai apurar a responsabilidade. Avalio que ele foi irresponsável, tendo atendido, mesmo diante de todas as precauções que estão sendo tomadas para evitar o contágio da doença”.
O defensor ainda informou que o dentista disse que avisou aos seus pacientes que tinha voltado de uma viagem internacional e que mesmo assim, eles quiseram ser atendidos. “Ele disse isso, porém, não sabemos se procede. E por precaução a Vigilância Sanitária notificou às 10 pessoas a permanecerem em casa, por sete dias, prorrogáveis por mais sete se apresentarem sintomas”.
A Nota Informativa 16 da Secretaria de Estado de Saúde (SES) não informa a existência de casos suspeitos e nem confirmados em Jaciara. Em todo Mato Grosso, segundo a Nota, teria um caso confirmado, 73 suspeitos, 16 descartados e 33 excluídos.
