É impressionante a capacidade alquímica que tem o ser humano, de transformar algo que é muito bom em coisa detestável. Refiro-me ao escândalo revelado sobre (alguns) membros da defensoria pública de nosso Estado.
É bom que se diga – pra não dizer que não falei das flores – que a Defensoria Pública é instituição que ao longo do tempo pode se tornar mais importante (para o povo e para o Estado) que o próprio Ministério Público.
Justifica-se.
Enquanto aquele cidadão simples, acusado de furtar um par de chinelos, é inclementemente acusado por um promotor de justiça que obra sob o conforto de uma espaçosa sala com ar condicionado, e depois julgado por um seboso (e gordo) juiz, cada um destes recebendo um salário de 25 mil reais dos cofres públicos, sua condenação (do cidadão pobre) é quase certa. É cárcere para ‘zé povinho’.
A não ser que encontre um advogado de bom coração que lhe atenda ‘de graça’ (e advogado de bom coração que atenda ‘de graça’ é animal em processo de extinção). Mas resta a esse mesmo cidadão ser assistido por um inspirado, esforçado e sonhador Defensor Público.
Bom mas isso é a regra. Em Mato Grosso vira exceção!
No seu alvorecer a Defensoria Pública foi obrigada a receber em seus quadros uma leva de indicados políticos, graças à ‘canetada’ de um deputado exercendo as funções de governador (validou concurso extinto).
Em 2010 a instituição foi utilizada na campanha eleitoral (inclusive com reunião festiva) na sede da associação de defensores (em Cuiabá), e o apoio (político) era direcionado a um deputado estadual e um candidato a governador.
Agora vem à tona a denúncia de que a família (laranjas?) de um deputado estadual fornece serviços de buffet e de filmagens à Defensoria. Ora, quem precisa da Defensoria Pública (pobre, assistido, cliente) nem sabe a diferença entre ‘buffet’ e ‘bife’, afinal não conhece nenhum. E filmagem, pobre (necessitado) conhece? Só aquela de casamento comunitário! E não custa R$ 230 mil reais, que o deputado cobrou.
Está acontecendo com a Defensoria Pública de Mato Grosso o mesmo processo flagrado no Ministério dos Transportes, em Brasília: a instituição se transforma a passos largos em reduto de um partido político, o PR (Partido da Rapina?).
É bom que se diga que tal deputado (que ‘manda’ na Defensoria) foi pilhado adulterando recibos eleitorais (está sendo processado criminalmente pelo TRE). Será que a Auditoria Geral do Estado (AGE), que já descobriu o ‘escândalo das máquinas e caminhões’, fazendo uma auditagem (básica) em todos os contratos firmados pela Defensoria Pública em 2010 e 2011, não irá encontrar novas digitais de uso eleitoral da DPE?
Há ali uns contratos bem estranhos.
Essa situação merece luz, seja por esforço da AGE (auditar e controlar) ou da Polícia Fazendária (investigar e prender), sob pena de que essa instituição (DPE) se transforme em mais uma sigla (TCE, MPE, TJ) que sirva para usar e gozar dos recursos públicos (erário) e ‘enquadrar’ o povão.
Lembremos que em 2011 a Defensoria Pública dobrou a verba remuneratória (neologismo para burla ao teto constitucional) para R$ 4 mil, dinheiro que daria para nomear mais 20 defensores públicos e assistir aos pobres de cidades como Rondolândia, Apiacás ou Novo Santo Antônio. Tais municípios só recebem a visita de um advogado quando um ricaço local comete um delito.
É hora de atacar o latifúndio político e exigir que os esforços e recursos (humanos e financeiros) da defensoria pública sejam direcionados aos assistidos (necessitados) conforme inspira o artigo 134 da Constituição Federal.
Vilson Nery e Antonio Cavalcante Filho são militantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) em Mato Grosso
