Evento ocorrerá nesta quinta-feira (31), à 9h, no Beco do Candeeiro, centro histórico de Cuiabá. População terá orientação jurídica gratuita a partir das 10h
Nesta quinta-feira (31), às 9h, no Beco do Candeeiro, em Cuiabá, ocorrerá a posse popular dos quatro novos defensores públicos de Mato Grosso. Esta será a primeira posse popular já realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso.
O evento está sendo organizado pela Defensoria, pela Escola Superior da Defensoria (ESDEP-MT) e pela Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep) e faz parte do curso de formação dos novos defensores públicos.
Após a solenidade, será aberto o atendimento ao público para orientação jurídica gratuita. Esta será a primeira atividade prática dos novos defensores. Marília Oliveira Martins, 28 anos, Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, 29, Amanda Pereira Leite Dias, 30 e Murilo David Brito, 31, assinaram o termo de posse e prestaram o juramento da carreira no dia 18 de outubro.
“Essa posse popular será um momento simbólico em que a atuação dos novos defensores públicos será legitimada pela população à qual eles irão servir. A Defensoria Pública tem lado, e esse lado é o lado do povo, a quem ela defende de maneira intransigente em todos os seus direitos. Então, nada mais justo que esse povo, simbolicamente representado por aqueles que lá estarão presentes, recebam os seus novos defensores”, afirmou Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral de Mato Grosso.
Segundo a defensora Rosana Monteiro, vice-diretora da ESDEP-MT, a posse popular também é um ato político. “Porque anuncia para a sociedade ao que vem a Defensoria Pública, para estar junto da comunidade. É um movimento de aproximação da Defensoria com o seu público”, declarou.
“A posse popular também tem o objetivo de ajudar na divulgação da Instituição, para que a população em geral e os movimentos sociais entendam que existe uma Instituição que está ao seu lado, e com a qual eles poderão sempre contar”, destacou Queiroz.
Beco do Candeeiro – A escolha do Beco do Candeeiro, no centro histórico da capital, não ocorreu por acaso. O local foi palco de uma chacina no dia 10 de julho de 1998, quando três adolescentes foram executados com tiros na cabeça. Um policial militar foi denunciado, depois de ter sido reconhecido por uma vítima que conseguiu fugir, mas foi absolvido pelo Tribunal do Júri em 2014. Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelos assassinatos e as mães dos adolescentes cobram justiça.
“O Beco do Candeeiro é um lugar emblemático em Cuiabá. Segundo os historiadores, é a rua mais antiga da cidade. É um lugar marcado por violência, exclusão social, pobreza desde sempre. Hoje é território de populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, em uso de drogas, prostituição. E esse é o nosso público. A gente precisa cuidar dessas pessoas, provocar os gestores públicos para que olhem de forma humanizada para essas pessoas”, ressaltou Rosana.
A escolha do local foi elogiada por Amanda Dias e Marília Martins, duas defensoras recém-empossadas. “Para nós foi uma surpresa e, principalmente, uma alegria, porque seremos os primeiros defensores (em Mato Grosso) a participar de uma posse popular”, disse Amanda.
“Vai ser uma honra. É uma oportunidade de a gente ter esse primeiro contato com os assistidos (cidadãos atendidos pela Defensoria), de prestar assistência jurídica”, declarou Marília.
“A posse que aconteceu no dia 18 foi um pouco mais fechada e estar no Beco do Candeeiro é uma oportunidade para toda a população cuiabana estar lá e poder presenciar esse momento”, completou Amanda.
A posse popular está entre as atividades de encerramento da formação dos novos defensores. O curso de formação, que teve início logo após a posse, no dia 18 de outubro, deve se estender um pouco mais durante o estágio probatório com algumas atividades de acompanhamento dos novos defensores.
“Essa atividade mais intensa de formação está se encerrando com a posse popular e com um teatro – a peça Encardidos, produzida pelo coletivo Atro. A atividade cultural será aberta a todos os colaboradores da Defensoria – membros, servidores e estagiários. Logo após a peça, a gente vai fazer um debate sobre racismo estrutural”, detalhou Rosana.
Após a formação, os quatro novos defensores vão entrar em atividade na comarca de Várzea Grande no mês de novembro. Eles vão fazer a defesa em plenário do júri.
Convidados – Outras instituições também foram convidadas a participar do evento, tais como o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc), o Projeto Psicanálise na Rua, coordenado pela professora Adriana Rangel, o Fórum de População de Rua de Cuiabá e a Ouvidoria-Geral da Defensoria. O evento é aberto a toda a população mato-grossense.
