A Defensoria Pública de Mato Grosso iniciou a análise da situação de 50 presas em regime provisório detidas no presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, para avaliar quantas têm direito ao benefício da prisão domiciliar, garantida por um habeas corpus (HC) coletivo do Superior Tribunal Federal (STF).
Em regime de mutirão, cinco defensores públicos e cinco servidores do Núcleo Criminal da Capital e do Núcleo de Execuções Penais (NEP), passaram a tarde desta quinta-feira (1/3) em contato com as presas para coletar as informações. Terão direito à decisão do STF as detidas em regime provisório, adultas e adolescentes, que estão grávidas, que têm filhos até os 12 anos ou deficientes, e que não cometeram crimes contra seus filhos.
Durante o mutirão o trabalho da Defensoria consistiu em levantar os dados pessoais, as acusações criminais e a situação social e familiar das presas. “Vamos verificar se as que estão em regime provisório têm filhos, se a guarda deles está com elas, quem cuida das crianças e posteriormente vamos analisar cada caso individualmente. Até a próxima semana entraremos com as ações na Justiça”, informou o coordenador do NEP, defensor André Rossignolo.
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Caso – Maria José Duarte Campos, 31 anos, é uma das presas que pleiteia o direito. De Cáceres, ela está detida em Cuiabá há cinco meses, acusada de tráfico, depois de tentar levar droga para o marido, durante uma visita. Ele está na penitenciária Central do Pascoal Ramos, há cinco anos e também responde por tráfico, homicídio e roubo.
“Eu tenho cinco filhos, o menor tem sete anos e a maior tem 15, quatro deles estão com minha sogra e a mais velha com a minha mãe, a minha esperança é que eu tenha o direito de sair. Eu me arrependo do que fiz e quero muito poder voltar e cuidar deles”.
Maria conta que a vida com o marido sempre foi de muita dificuldade e fome e que ela sempre foi a responsável pelos empregos formais e informais na família. “Ele sempre foi dependente químico e nossa vida sempre foi um tumulto. Quero pedir perdão aos meus filhos e cuidar deles”.
A situação de Maria é similar à de várias presas, como conta a defensora Juliana Salvador. “Atendi aqui uma mulher jovem, acusada de tráfico, com seis filhos. Esse benefício visa proteger os filhos dela, não ela. O foco do HC são as crianças e adolescentes. A medida o STF quer garantir que eles tenham a presença da mãe na fase que mais precisam e elas consigam, terão prisão domiciliar. Elas não poderão sair de casa, do contrário, serão presas novamente”, explica.
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A defensora Silvia Maria Ferreira, que atua no Tribunal do Júri, afirma que o trabalho busca identificar as presas que têm o direito para agilizar o trabalho da Justiça. O mesmo é feito pelas Defensorias Públicas em todo o país, pois os tribunais terão 60 dias para julgar os casos.
Presídio – A diretora do presídio, Elizabeth Ourives de Campos, informa que existem 187 presas no Ana Maria do Couto, dessas, 40% respondem por tráfico de drogas, as outras, por crimes de homicídio, roubo e outros. “Das 50 provisórias, a que está aqui há mais tempo tem sete meses e a mais recente, dois dias. Temos presas de todo Mato Grosso e entre 15 a 20, de outros Estados. Elas estão alojadas em 10 celas”, informa. Ainda participaram do mutirão a defensora Milena Bortoloto e Simone Campos, ambos do Criminal.
Márcia Oliveira
