A defesa do ex-prefeito de Nova Bandeirantes (1.026 Km ao norte de Cuiabá), Valdir Mendes Barranco (PT), tem a expectativa de que muito em breve o petista vai conseguir assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, apesar de ter sido barrado pela lei da ficha limpa e acumular várias negativas em recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em comunicado nesta terça-feira (3), os advogados responsáveis pela defesa do petista informaram que o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, declarou Barranco “ficha limpa” e foi seguido por outros 2 ministros.
Caso Barranco consiga o aval do Tribunal Superior Eleitoral para ser empossado na Assembleia Legislativa, o deputado Pery Taborelli (PV) perderá a vaga e ficará sem qualquer cargo eletivo, uma vez que precisou renunciar ao cargo de vereador por Várzea Grande para assumir uma cadeira no Legislativo Estadual. Já o PT terá pelo menos um representante na Assembleia já que Barranco foi o candidato mais votado do partido em 2014, mas não teve os votos validados pela Justiça Eleitoral. Ele concorreu sub judice por não ter conseguido o registro de candidatura junto ao TRE.
Um recurso ordinário impetrado pela defesa de Barranco junto ao TSE recebeu um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Os autos, estão no gabinete do ministro que em breve vai emitir seu voto-vista. A defesa de Barranco acredita que o pedido de vista de Mendes irá alterar o voto dos outros ministros, apenas no sentido de não existir a necessidade da volta do Recurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, “desta forma, já deferindo o registro de Valdir Barranco no próprio TSE”, diz a assessoria jurídica do petista.
Segundo a defesa, ao declarar Barranco como “ficha-limpa, o ministro Dias Toffoli foi seguido pelos ministros Luciana Lóssio e Admar Gonzaga. Dessa forma, o debate agora é se o processo volta ou não para o TRE, para análise de uma rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que de acordo com os advogados de Valdir Barranco que já foi afastada pelo próprio TRE no julgamento do pedido de registro de candidatura.
Entenda – Valdir Barranco teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE em 2014 em virtude da reprovação de suas contas de gestão relativas ao ano de 2007 quando era prefeito do município de Nova Bandeirante. Desde então, uma verdadeira batalha judicial vem sendo travada por seus advogados no Tribunal Regional Eleitoral e também no TSE tentando provar que Barranco não se encaixaria na Lei da Ficha Limpa e dessa forma estaria apto a receber o registro de candidatura e ter os 19.227 votos votos descongelados.
Se isso vier a ocorrer, a computação dos votos soma também outros 15.229 votos do candidato Altir Peruzzo (PT) que também concorreu sub judice e conseguiu decisão favorável depois. O total de votos faz com que a coligação Amor a Nossa Gente (PT, PR, PMDB e Pros) tenha direito a mais uma cadeira na Assembleia, totalizando 9. E, por outro lado, a coligação que engloba o partido de Taborelli perde uma vaga.
Com:GazetaDigital
