O desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que é relator do pedido de habeas-corpus de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, estará de licença-prêmio a partir do dia 19 de maio até o dia 4 de junho. Com isso, o julgamento do habeas-corpus será realizado somente em junho. Alexandre e Anna Carolina, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, são acusados de matar a garota no último 29 de abril e estão presos preventivamente desde o dia 7 de maio.
Segundo informações da assessoria do Tribunal de Justiça, a licença do desembargador já estava agendada e ele, como relator do habeas-corpus, precisa estar presente na sessão de julgamento.
O advogado Marco Polo Levorin, que atua na defesa do casal, disse que vai aguardar a divulgação oficial do desembargador e que, na sexta-feira, decide se entra com um habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Brasília. A idéia inicial da defesa era esperar o julgamento final da Câmara do Tribunal de Justiça.
No pedido ao STJ devem ser usados os mesmos argumentos do habeas-corpus encaminhado ao Tribunal de Justiça, segundo os advogados do casal. O pedido, em que a defesa alega não haver motivos para a prisão, contesta o despacho do juiz Maurício Fossen que aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do casal. O julgamento do mérito é a decisão final do Tribunal de Justiça sobre o habeas-corpus.
Habeas-corpus negado
O desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou, na terça-feira, o pedido de habeas-corpus para Alexandre Nardoni e Anna Carolina.
Conforme o Tribunal de Justiça, entre outros motivos para aceitar a denúncia da polícia e da promotoria, o desembargador alegou que Alexandre e Anna Carolina “estão presos preventivamente por força de decisão judicial largamente fundamentada e que diz respeito a crime gravíssimo praticado com características extremamente chocantes, e onde, após toda a prova colhida, sobressaem inequívoco reconhecimento de indícios de autoria e prova da materialidade da infração”.
A decisão tem caráter liminar. O julgamento do mérito deve acontecer em uma reunião de Caio Canguçu de Almeida com os desembargadores Luiz Soares Melo e Euvaldo Chaib, ambos da 4º Vara Criminal do Estado de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a decisão pode entrar na pauta de votação da Câmara já na próxima terça-feira.
Alexandre está abatido, diz advogado
O advogado Ricardo Martins afirmou, na quarta-feira, que Alexandre Nardoni está “abatido física e psicologicamente, mas tem se mantido forte”. O pai de Isabella recebeu a visita de Martins e do advogado Rogério Neres de Sousa, no Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Guarulhos, na Grande São Paulo, onde está preso.
Martins disse que o Alexandre está sozinho numa sala, que tem apenas um colchonete. O advogado afirmou ainda não haver sinais hostilidade dos outros presos.
Sousa e Martins chegaram ao CDP II à tarde e permaneceram no local por cerca de 40 minutos. Eles disseram que o contato com o consultor jurídico foi rápido. Os dois deram a ele a notícia da negativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ao habeas-corpus pedido na sexta-feira. Alexandre Nardoni reagiu “sem surpresa” ao comunicado, segundo Martins, pois havia sido avisado da decisão por carcereiros do 13º Distrito Policial (DP), na zona norte da capital paulista, onde ficou detido até a tarde de terça-feira.
O caso
Isabella era filha do consultor jurídico Alexandre Alves Nardoni e da bancária Ana Carolina Cunha de Oliveira. A cada 15 dias, ela visitava o pai e a madrasta Anna Carolina Jatobá.
No sábado, dia 29 de março, a garota foi encontrada no jardim do prédio em que o pai mora. A polícia descartou desde o princípio a hipótese da criança ter caído da janela do 6° andar por acidente. O delegado titular do 9º Distrito Policial Carandiru, Calixto Calil Filho, declarou que Isabella foi jogada do apartamento por alguém.
O delegado destacou o fato de a tela de proteção da janela do quarto ter sido cortada e de ninguém ter dado queixa de desaparecimento de pertences no local.
O pai alegou à polícia que um homem invadiu o seu apartamento. Ele e Anna Carolina afirmam ser inocentes e, por meio de cartas e em entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo, disseram esperar que “a justiça seja
