Eduardo Girão diz que recente decisão “excluirá oposição”
O senador Eduardo Girão fezduras críticas ao que ele chama de “intimidação típica de uma ditadura” por parte do sistema político vigente. Em uma postagem no Twitter neste sábado (12), o político alertou para o perigo de decisões judicias que miram a exclusão da oposição e questionou a repercussão desse cenário para a democracia brasileira.
Girão ressaltou a preocupação com a liberdade de expressão no país e apontou que veículos de comunicação independentes ou de orientação política de direita podem hesitar em expressar opiniões divergentes do sistema. Ele expressou a intenção de buscar recursos e apoio internacional para a preservação da liberdade do povo brasileiro diante do que ele chamou de “avanço desmedido do ativismo judicial”. Girão destacou a importância da atuação do Senado Federal como um contraponto aos abusos contra a democracia.
O político também questionou a imparcialidade dos meios de comunicação, enfatizando a necessidade de um jornalismo sério e sem filtros na divulgação das opiniões dos entrevistados. Para ele, qualquer tentativa de censura é um aceno claro para a restrição da liberdade de expressão. A postagem de Girão levanta debates sobre os limites da participação política e a garantia dos direitos democráticos no Brasil, destacando a importância do engajamento cívico na defesa desses valores fundamentais.
A crítica ocorre no contexto de uma decisão do STF, em que prevaleceu a tese de Alexandre de Moraes no sentido de confirmar a condenação do Diário de Pernambuco a indenizar um político por falas ofensivas de um entrevistado. Na disputa legal, o ex-deputado Ricardo Zarattini processou o jornal Diário de Pernambuco por uma entrevista difamatória, com decisões divergentes nas instâncias. Enquanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco considerou a liberdade de imprensa, o Superior Tribunal de Justiça defendeu a ponderação dos direitos à informação e livre expressão em relação à dignidade humana. No Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República opinou pela responsabilização do jornal devido à falta de verificação de veracidade das alegações. O julgamento no STF, iniciado em 2020, foi interrompido após votos favoráveis ao ex-deputado e aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes.
PNN
