O vereador Marcus Fabrício (PP), que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá, terá mais sete dias para analisar o processo que pede a anulação da cassação do mandato do ex-vereador Ralf Leite (PRTB). O parlamentar solicitou a prorrogação do prazo, por entender que precisa de mais tempo para analisar as quase mil folhas que compõem a peça processual. “É um processo muito importante e que precisa ser visto com calma, sem correria”, argumenta ele.
Fabrício disse que encaminhou o processo para dois advogados estudarem e verificarem se todos os trâmites foram cumpridos e se houve a ampla defesa, pois não quer incorrer em falhas. Ele disse seu parecer será “estritamente técnico” e ressaltou que “estou tranqüilo e sem qualquer influência para emitir o meu voto”.
O vereador do PP esclareceu que, mesmo com o parecer da CCJR, quem vai realmente decidir a volta ou não do ex-vereador Ralf Leite será o plenário da Câmara de Cuiabá. Isso porque, os vereadores podem ou não acompanhar o voto da Comissão. “A decisão final caberá ao colegiado”.
Conforme Marcus Fabrício, hoje a votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação está empatada. Há um voto favorável à anulação da cassação de Leite, que foi emitido pelo relator, vereador Clóvis Hugueney (PTB), e outro contrário, do vereador Antônio Fernandes (PSDB), que é membro da CCJR. Portanto, caberá ao presidente Fabrício a palavra final.
Cassação – Ralf Leite teve o mandato cassado pela Câmara de Cuiabá em agosto de 2009 por quebra de decoro parlamentar, após ele ter sido preso por acusações de exploração sexual, corrupção ativa e falsidade ideológica. O ex-vereador entrou com pedido de anulação da sua cassação no legislativo cuiabano depois de ser absolvido pela justiça. Ele teve o recurso agraciado pelo juiz da Terceira Vara Criminal de Várzea Grande, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, no dia 6 de setembro.
Alice Matos
