Em 2023, a instituição retirou 2 milhões da assistência estudantil para reajustar contratos com empresas terceirizadas; recomposição imediata é demanda da greve docente deste ano
Chove na Suécia. Ainda é primavera e, apesar das temperaturas variarem entre 11°C e 20°C, os moradores se animam com os preparativos para o início do verão. É uma época popular para atividades ao ar livre e turismo na região. Ali, bem distante de Mato Grosso, uma professora da Linnaeus University, unidade de Kalmar (405 Km da capital, Estocolmo), relembra sua trajetória de estudante. Admeire da Silva Santos Sundström se formou em Biblioteconomia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 2010. Tentando iniciar uma carreira, a jovem enfrentou muitos desafios morando sozinha na segunda maior cidade do estado, Rondonópolis.
Entre Kalmar e Mato Grosso são cerca de 10.415 km de distância. Os hábitos culturais e a amplitude térmica são praticamente incomparáveis, mas houve uma ponte indispensável no caminho da, agora, sênior lecturer, como chamam os “professores experientes” por lá: a Casa do Estudante Universitário (CEU). “A Casa do Estudante teve importância primordial na minha formação. Na época que eu saí de Cuiabá e mudei para Rondonópolis os meus pais não tinham condições financeiras de me manter em outra cidade, então a Casa do Estudante foi muito importante para me dar essa infraestrutura, um lugar para morar enquanto eu pudesse estudar, sem me preocupar com aluguel, luz, água. Então, foi primordial”, afirma Sundström.
Linnaeus University é uma instituição pública de ensino superior da Suécia gratuita para europeus; para estrangeiros cobra uma taxa, mas também oferece centenas de bolsas.
A Casa do Estudante Universitário é uma das políticas voltadas à permanência estudantil para viabilizar ingresso e conclusão do curso a estudantes que comprovem renda familiar per capta de um salário mínimo e meio. Em 2010, a UFMT disponibilizava moradia estudantil nos campi de Cuiabá e Rondonópolis. No entanto, entre 2018 e 2019, o campus de Rondonópolis foi transformado em unidade autônoma e passou a ser a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Assim, hoje, a UFMT oferece moradia estudantil apenas em Cuiabá, sendo 36 vagas em casa localizada no Jd. Itália e 64 vagas na casa construída dentro do campus. Os estudantes dos campi de Sinop e Araguaia podem receber auxílio moradia, mas não têm a opção da CEU.
Como proposta de “acolhimento”, a moradia estudantil pode representar, também, um conforto para quem está longe de casa. “Quando a gente é muito jovem e se muda pra outra cidade, conviver com pessoas na mesma situação dá um apoio emocional. A CEU teve uma importância grande na minha formação não só pela estrutura, mas também pelas pessoas, pela convivência. Naquela época a maioria vinha do interior de Mato Grosso, poucas pessoas vinham de outros estados, isso possibilitou também essa formação pessoal, de conviver com pessoas que eu nunca tinha encontrado antes. Me fez crescer como ser humano. Ali eu pude conviver com pessoas que estavam se preparando em carreiras diferentes da minha. Na sala de aula a gente tem o aprendizado, mas a vivência estudantil possibilita um aprendizado maior ainda”, destaca.
Outros ex-moradores da CEU também podem contar, hoje, suas histórias exitosas. Róbson Pereira da Silva é professor do Programa de Pós-graduação em Estudos Culturais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e editor das Edições Verona – especializada em publicações de e-books. Ele afirma que precisou da CEU apenas no último ano do curso, mas o ganho político fez diferença, além da garantia da conclusão do curso.
Imagens da CEU Rondonópolis antes da última reforma, em 2024.
“A Casa do Estudante Universitário foi importante para a minha formação enquanto historiador e professor universitário, na medida em que oportunizou a minha compreensão dos processos de lutas que os estudantes empreendem para permanecer na universidade, o que suscita entender que não basta garantir o acesso se a permanência no espaço acadêmico universitário não for uma prioridade da gestão. Ademais, a experiência na CEU oportunizou viver politicamente a alteridade que se fazia pela diferença mobilizada por uma sociabilidade pautada na pluralidade de pessoas e suas respectivas características identitárias, bem como conhecer o cotidiano de sujeitos que são atravessados por marcadores de raça, classe, gênero, etc., o que, por conseguinte, fez com que entendêssemos que o cotidiano, a sobrevivência e coletividade exigem de nós uma postura política e o enfrentamento de discussões de nossas demandas sociais. Viver na CEU me oportunizou a conclusão do curso em Licenciatura em História, pois fui residir lá no último ano da graduação. Essa vivência me mostrou os entraves políticos e burocráticos inseridos no funcionamento da vida universitária”, conta.
Para Rodrigo Queiroz de Souza, que também é professor de História, além de Geografia, Sociologia e unidocência nas redes municipal e estadual no município de Pedra Preta (243 km de Cuiabá), interior do estado, mais do que uma formação, a CEU possibilitou a realização de um sonho. Ele saiu de Guiratinga (a 327,9 km de Cuiabá) em 2004 para cursar Licenciatura em História, à época também no campus da UFMT Rondonópolis. “Eu pertencia a uma família de condições financeiras limitadas, portanto não teria condições de pagar aluguel, transporte e alimentação, o que dificultaria muito a minha vida estudantil. No entanto, com o direito a morar na Casa dos Estudantes essa jornada se tornou possível, embora não tão fácil, porque ainda tínhamos muita dificuldade alimentar em função de não haver um Restaurante Universitário e grande parte de nós dependíamos de bolsas da universidade, o que tornava nossa alimentação bem limitada. A CEU foi a possibilidade que eu e muitos outros encontramos para conseguir concluir um curso universitário que sempre foi um sonho para mim, desde a infância. Sem essa forma de moradia não teria sido possível”, conclui, destacando a experiência no sentido humano, que julga ter auxiliado em suas habilidades para trabalhar várias disciplinas no ensino básico.
O Restaurante Universitário (RU) é mais uma política de permanência das universidades públicas. Em Rondonópolis, foi inaugurado em 2009. Em Cuiabá, o RU funciona desde 1979, mas desde a privatização, em 2013, tem engolido boa parte dos recursos da assistência estudantil como um todo e, mesmo assim, teve o valor de R$ 1 elevado para R$ 2,50 em 2018.
Essas políticas foram importantes também para formação daqueles que, agora, orgulhosamente, integram o corpo docente da própria instituição. “A CEU e as políticas de Assistência Estudantil possibilitaram mudar minha vida. A Casa do Estudante foi meu lar durante os cinco anos que estive na graduação e parte do tempo que estive no mestrado. Logo depois de concluir o mestrado, fui aprovado no concurso para professor na UFMT. A CEU foi fundamental para minha formação. Vim para Cuiabá com 14 anos, para estudar no CEFET [hoje IFMT]. Como vim morar só e minha família não tinha dinheiro para me ajudar, trabalhava e estudava. Morei em muitos lugares diferentes, morei de favor em vários deles, pois o dinheiro que ganhava não era suficiente para comer e pagar aluguel. Quando terminei o ensino médio e entrei na UFMT, ter o acesso a casa do estudante foi ter a garantia de um teto, a segurança de que teria um lugar para morar enquanto seguia o sonho de me formar”, diz Caiubi Kuhn, professor da UFMT campus Várzea Grande, que estudou Geologia e morou na CEU Cuiabá.
Da esquerda para a direita, entradas da CEU UFMT campus e uma das casas da CEU Jd. Itália; fora da instituição a Casa é formada por dois imóveis num mesmo terreno.
“Morei na CEU entre 2004 e 2009. Vim de Juína [961,9 km de Rondonópolis] para a primeira turma de Psicologia da UFMT Rondonópolis. Ter acesso a esta política foi o que me garantiu ter a possibilidade de frequentar uma universidade. Não teria tido condições sem a moradia estudantil e também as bolsas de auxílio alimentação e pesquisa. Era difícil, porque frequentemente as bolsas atrasavam e nós passamos, realmente, necessidades alimentares. A convivência foi um aprendizado muito grande, a configuração da CEU de Rondonópolis é basicamente a mesma de hoje: quatro quartos em cada ala, quatro pessoas em cada quarto. Então eu convivi com diversas pessoas. Esse aprendizado, de como lidar com as adversidades, tanto financeiras quanto de relacionamento interpessoal, me amadureceu enquanto ser humano e possibilitou, após formado, a ter uma visão mais ampla de mundo”, conta Fábio Domingues da Costa, psicólogo e integrante da equipe Psicossocial Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.
CÉU?
Moradia estudantil é uma política fundamental. Sem ela, esses e outros tantos profissionais que pensam, ensinam, acolhem, ajudam, atendem populações em todas as partes do mundo não estariam dando tamanha contribuição. Morar na CEU, no entanto, nunca foi, exatamente, um paraíso. Os relatos mostram que, apesar do teto, os estudantes enfrentam, desde sempre, muitas outras dificuldades. Com os cortes sistemáticos de orçamento da Educação e, consequentemente, da Assistência Estudantil, essas dificuldades têm deixado as moradias estudantis quase que inviáveis. A fome ainda é uma realidade e, aliada a ela, há riscos em todos os sentidos.
A UFMT de hoje tem moradia estudantil apenas em Cuiabá. Há uma demanda crescente para a construção em Sinop e no Araguaia, e é uma pauta fundamental da greve deste ano que a instituição garanta parte dos recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] anunciado pelo Governo Lula a construção dessas residências. Também é demanda da greve a recomposição imediata do orçamento das instituições federais de ensino superior.
Além da construção de novas moradias, é preciso manutenção. Com tamanha evasão escolar, a Assistência Estudantil precisa se tornar uma prioridade dos governos e gestões da universidade. Além da fome, a falta de reformas e reparos cotidianos das moradias estudantis expõe os moradores a todo tipo de risco. Há poucos meses, um princípio de incêndio foi registrado em um dos banheiros da CEU construída no campus e teria sido uma tragédia se o fogo tivesse se espalhado, porque o local é estreito e não há saída de emergência.
Imagens internas da CEU campus Cuiabá, da esquerda para a direita: corredor estreito de acesso aos quartos oito quartos da ala e princípio de incêndio no chuveiro de um dos banheiros, registrado em vídeo pelos estudantes
A CEU do campus abriga, neste momento, 34 estudantes, mas isso é pouco mais da metade da capacidade total, 64. Não é por falta de procura, mas de estrutura e, segundo os estudantes, desestímulo da própria gestão da universidade. Alguns moradores se sensibilizam com a história de colegas que chegam desesperados, sem lugar para dormir, sem dinheiro, mas os atuais moradores estão impedidos de receber qualquer pessoa, mesmo havendo disponibilidade. Relatos afirmam que a gestão da universidade ameaça até de expulsão aqueles que ousarem estender a mão a estudantes não contemplados pela política de moradia estudantil.
O prédio, inaugurado em 2012, com mais cara de repartição pública administrativa do que uma casa, tem diversos problemas. O corredor estreito já indica que o local é apertado. Cada quarto, que deve abrigar duas pessoas, tem 10,8m². Em termos de conforto, a Lei de Zoneamento e Edificações de cada município estabelece parâmetros específicos para a construção de quartos. No entanto, de modo geral, seguindo as boas práticas de arquitetura e urbanismo, é relativamente consensuado que um quarto deve ter uma área mínima de aproximadamente 9 m² para ser considerado adequado para uma pessoa. Nesse sentido, cada quarto da CEU representa um espaço de 5m² para cada pessoa.
A cozinha, também minúscula, não comporta mais de três pessoas ao mesmo tempo, enquanto a lavanderia, com apenas uma máquina de lavar, comportaria uma festa. Teve estudante com dificuldade de mobilidade que deixou a casa, porque não conseguia subir as escadas, única forma de acesso à ala superior. Embora tenha tentado, não conseguiu fazer com que a instituição garantisse a troca de quarto. Os colegas não souberam dizer se ela continuou o curso após sair da Casa.
Uma rápida passagem pelos cômodos expõe áreas de mofo, rachaduras visivelmente importantes, extintores vencidos, caixa d’água aberta e bastante suja, que dispensa qualquer comentário sobre riscos de infecções e doenças. Há anos os estudantes reclamaram que os chuveiros alagavam o banheiro. As reformas (mais de uma) consistiram em aumentar a soleira do chuveiro, o que transformou o antigo rio em praticamente uma banheira, e os estudantes acabam tomando banho mergulhados na água que antes escorria, e agora acumula.
Imagens da planta baixa superior da CEU campus Cuiabá e da caixa d’água aberta e suja
A Casa dos Estudantes Universitários localizada no Jardim Itália, mais antiga que a do campus, abriga 36 estudantes e passou por uma reforma recente. No entanto, os problemas também já estão visíveis. Todas as imagens estão disponíveis no vídeo abaixo, produzido pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) a pedido dos próprios estudantes.
Além de todos os problemas estruturais, que somam ainda a falta de segurança, aparecimento de animais peçonhentos, dificuldades de acesso – já que as duas casas ficam em locais distantes e nem sempre movimentados -, há também os aspectos psicossociais da estadia. Não são raros os relatos de crises de ansiedade, depressão em todos os níveis, e até tentativas de suicídio.
Em ato realizado na Guarita II da UFMT no dia 11/06, um dos moradores desabafou: “Diversas denúncias envolvendo situações de assédio e tantas outras foram negligenciadas pela instituição. Por diversos anos, o Conselho de Moradia não funciona. Denúncias de omissão de servidores foram feitas, mas foi negado aos estudantes o acesso à Justiça. Por diversas vezes, tivemos que acolher estudantes em situação de rua e fomos ameaçados de expulsão pela PRAE [Pró-reitoria de Assistência Estudantil] e pela UFMT como um todo. Em diversos momentos tivemos que fazer o que a instituição não faz: acolher estudantes em situação de vulnerabilidade social para que elas sigam seus sonhos de terminar a universidade. Diante das ameaças, nós tivemos que denunciar ao Ministério Público Federal, à Ouvidoria da UFMT, que a instituição não deu o encaminhamento adequado aos casos, negligenciaram a fala dos estudantes, o desespero de dezenas de moradores”.
As identidades dos atuais moradores da CEU foram preservadas em comum acordo, justamente pelo medo de represálias.
As universidades federais perderam metade do orçamento com que operavam há dez anos (eram cerca de R$ 16 bi em 2013 e, em 2023, foram executados pouco mais de R$ 8 bi). Muito embora os recursos destinados ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) tenham aumentado, as políticas direcionadas aos discentes em situação de vulnerabilidade foram profundamente afetadas por esses cortes, já que o recurso é insuficiente e as diferentes modalidades de auxílio disputam cada centavo.
A UFMT recebeu, em 2021, em torno de R$ 923 milhões; em 2023, R$ 885,4 milhões – R$ 37,6 milhões a menos. Os recursos destinados ao Pnaes passaram de R$ 9,8 milhões para R$ 16 milhões, mas ainda são muito insuficientes (veja aqui os dados orçamentários da UFMT). Assim, a CEU, que já foi responsável pela formação de centenas de profissionais e deveria ter melhorado com o passar dos anos, foi sucateada a ponto de oferecer aos atuais moradores experiências praticamente infernais.
Estudantes protestam contra a retirada de R$ 2 milhões da Assistência Estudantil em 2023; mesmo assim, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMT aprovou o redirecionamento do recurso para os contratos com as empresas que administravam os Restaurantes Universitários
Em março de 2023, os estudantes protestaram por conta do repasse de R$ 2 milhões da Assistência Estudantil para aumento dos contratos das empresas terceirizadas que administram os restaurantes universitários. Adufmat-Ssind e Andes-sindicato Nacional denunciaram que os até então R$ 8 milhões destinados a todas as políticas de permanência seriam reduzidos para R$ 6 milhões, sem garantias de reposição. Com o remanejo do recurso, naquele momento, o Auxílio-Moradia e Permanência perdeu R$ 1.400.381,00 (um milhão, quatrocentos mil e trezentos e 81 reais), o Auxílio-Complementar de Alimentação teve um corte de R$ 43 mil, o Auxílio-Adicional de Alimentação foi reduzido em R$ 103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais), e a Bolsa Monitoria Inclusiva R$ 124.800,00 (cento e vinte quatro mil e oitocentos reais). Outros benefícios como auxílios Evento, Emergencial e Material Pedagógico, além do Programa de Acolhimento Imediato e Projetos, que somavam R$ 328.139,00 (trezentos e vinte e oito mil cento e trinta e nove reais) em 2022, foram reduzidos à zero (leia mais aqui).
O caminho é luta, é greve!
Os estudantes da CEU UFMT sempre estiveram e ainda estão mobilizados. Antonio Ricardo Calori de Lion, professor de História e Humanidades vinculado à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, mestre e doutor em História pela UNESP/Assis, foi beneficiado com a política em 2010. Ele conta como foi a luta por melhorias naquele período.
“Toda a luta por melhorias dessas políticas públicas foi elaborada e encaminhada por nós estudantes via CARE — Coordenação de Articulação com os Estudantes, que era ligada a PROCEV [Pró-reitoria de Cultura, Extensão e Vivência]. Faço este preâmbulo para mostrar as grandes mudanças pelas quais passou a Universidade em relação à Assistência Estudantil naqueles anos, até 2013, e o estado que se encontra neste momento. Eu fui bolsista na modalidade Permanência”, explica.
O período foi marcado pela chegada de estudantes não só do interior de Mato Grosso, mas também de outros estados, por meio do novo modelo de ingresso, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
“Junto com meus colegas da CEU Rondonópolis e outros bolsistas que haviam chegado na UFMT entre 2010 e 2011, fizemos um grande movimento estudantil protestando pela demora na avaliação dos pedidos de Bolsa Permanência e do Auxílio Alimentação, assim como na avaliação de candidatos às vagas da CEU. Foram quase três meses de luta e manifestações pelo campus para que fossemos ouvidos e ouvidas pela CARE, pois as condições eram urgentes. Éramos as primeiras turmas chegadas na universidade pelo Sisu e grande parte, se não mais da metade, eram estudantes vindos de outros estados, assim como eu”, relata Lion, que saiu de Pirajuí, interior de São Paulo, para estudar e, organizado, presidiu a Casa dos Estudantes por duas vezes.
O professor lembra que das relações políticas também surgiram muitos afetos. “Entre 2013 e 2015 começaram a sair os primeiros moradores da geração Sisu e me recordo que a cada despedida era como se um membro da nossa família fosse embora. Nem todo mundo era unido dessa forma, isso é uma verdade, porém o respeito e a construção da noção de espaço comunitário e político e em constante mudança foi uma das maiores marcas que carrego daquele tempo. Compreendemos que estar lá, fazermos parte de uma casa estudantil dos mais diversos cursos era também participar de um espaço de formação. Certamente sem a CEU na minha vida eu jamais teria tido uma ampla formação política de base, trocas sociais e culturais com colegas e amigos que mantenho contato até hoje, de vários estados do país, além de ter tido a oportunidade de estudar e realizar meu curso com qualidade. Fiz meu Mestrado e Doutorado em História na UNESP/Assis e levei para a moradia estudantil de lá parte da formação que obtive na CEU/Rondonópolis”.
Em 2013, estudantes que protestavam contra a retirada de 50 vagas da CEU Cuiabá foram agredidos pela polícia militar durante um ato em frente a universidade. O agora professor Caiubi Kuhn, que relatou sua vivência na Casa há pouco, foi um dos alunos atingidos pelos tiros de borracha.
Caiubi Kuhn, então estudante da UFMT e hoje professor da mesma instituição, foi um dos atingidos durante o protesto contra o fechamento de 50 vagas na CEU em 2013. É ele quem aparece ferido na imagem acima; ao lado, uma demonstração de como os policiais estavam agindo contra os estudantes
Revoltados com o tratamento dado aos moradores da CEU, outros estudantes da universidade lotaram as ruas ao lado da instituição no dia seguinte.
Estudantes ocupam rua ao lado da UFMT Cuiabá após agressões
Estudante mostra Raio-X da mão quebrada após agressão de policiais em 2013
Para Elizeu Cleber dos Santos França, professor efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, o ganho político também é um dos principais aprendizados da passagem pela Casa.
“A CEU foi escola de formação política. Todos ali, de uma ou outra forma, tinham de lidar com conflitos naquele mini complexo. Negociávamos melhorias com os dirigentes, fazíamos reuniões periódicas com eles, lidávamos com denúncias, além do preconceito aos pobres – como éramos vistos -, mas não só, havia também preconceitos morais em face a uma visão estereotipada e falsa sobre a CEU. Portanto, nós fomos forçados a nos posicionar firmemente contra ataques infundados, boatos, entre outros. Por outro lado, o convívio intenso promovia um ambiente de discussão profícua, na maioria das vezes. Naquela época, as pessoas não ficavam enfiadas na tela de um celular, nós conversávamos. Claro, nem sempre estávamos fazendo atividades, digamos, “proveitosas”, tinha de tudo na CEU, era um ambiente com 16 pessoas fixas e mais as flutuantes. A CEU era aberta, todos entravam a qualquer hora e parecia sempre haver pessoas acordadas, incrivelmente”, lembra.
França comemora, ainda, o fato de a maior parte dos colegas ter conseguido seguir carreira no ensino superior. “Mesmo a CEU precisando de melhorias, a possibilidade de morar nela era praticamente equivalente à condição de fazer ou não um curso superior. Muitos estudantes não teriam condições de cursar a graduação, com tempo para estudo, lazer e, claro, para o ócio produtivo necessário à formação de um cidadão crítico. Não teríamos conseguido sem essa oportunidade de morar gratuitamente, podendo optar por não trabalhar além do imenso trabalho que uma graduação pressupõe. Além da morada gratuita, nós fazíamos jus à uma bolsa alimentação – cujo valor era bem pequeno -, e alguns à bolsa trabalho – que eu particularmente achava um completo absurdo o formato, mas sustentava muitos moradores da casa. A Casa de Estudante foi parte de minha formação, ali presenciei a complexidade das relações humanas em partes devido à intensidade com que nós moradores – e alguns não moradores – nos víamos, nos falávamos, enfim, convivíamos. Atualmente sou professor do quadro permanente da Universidade Federal de Rondonópolis, tendo concluído meu Doutorado em 2020 na Unicamp. Sem sombra de dúvidas, eu sou fruto das políticas de permanência do ensino público federal, em especial das moradias estudantis. Vale destacar, que só daquela ala masculina, que eu a saiba, três viraram doutores. Viva a Casa de Estudantes!”
Também houve protesto de estudantes na UFMT em 2018, com greve estudantil e ocupação do prédio da Reitoria e diversos blocos dos quatro campi da instituição (Cuiabá, Sinop, Araguaia e Várzea Grande). O protesto, que durou mais de 60 dias, foi contra os cortes de recursos da Educação e aumento das refeições nos Restaurantes Universitários (saiba mais aqui).
Estudantes ocupam a Reitoria da UFMT e outros blocos em 2018 contra aumento do RU e cortes da Educação; a foto acima registra a mobilização durante reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)
Estudantes mobilizados em ato realizado na Guarita II da UFMT no dia 11/06/24, já durante a greve deste ano
Sem a recomposição imediata do orçamento das universidades, bem como a reversão de políticas como o Arcabouço Fiscal, a população brasileira considerada de baixa renda estará cada dia mais longe de ver seus filhos se formarem e cada vez mais carentes de profissionais críticos, de estudos e pesquisas que considerem os reais interesses políticos e sociais do país.
