Para pôr fim ao déficit de armazenagem de grãos em Mato Grosso, que chega a marca de 20 milhões de toneladas, o Governo do Estado irá conceder aos produtores rurais a isenção de pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos financiamentos de construção de armazéns. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Sá, a ação é inédita entre os estados brasileiros e atende a necessidade do médio e pequeno produtor de grãos do Estado. A concessão do benefício fiscal será lançada junto com o ‘Plano Nacional de Armazenagem’, que será anunciado pelo Governo Federal junto com o Plano Safra 2013/2014, previsto para o início de julho.
“Nossa intenção, ao incentivar o produtor a adquirir sua própria estocagem, é melhorar não só a infraestrutura logística de Mato Grosso, como também evitar as perdas da produção que em muitos casos, fica exposta ao céu aberto ou carrocerias de caminhões”, comenta Meraldo Sá.
Segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o custo de construção de um novo armazém de 50 mil toneladas de grãos é de R$ 30 milhões, sendo que cerca de 7% desse valor é recolhido para pagamento de ICMS.
“Além de isentarmos o produtor dos impostos estaduais, ele terá juros menores, e ainda prazos de pagamento e carência maiores”, acrescenta o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). O produtor que aderir ao benefício terá que adotar a linha ‘armazém verde’. Esse método consiste em o proprietário do silo reflorestar uma área de até 100 hectares, para repor ecologicamente a queima de madeira utilizada para aquecer o ar utilizado na secagem de grãos.
Para ter acesso ao benefício o pequeno e médio produtor, foco da ação governamental, precisa se cadastrar junto ao Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), junto a Sedraf.
