Cuidados para não cair em golpes em compras online

Por Guilherme Back Koerich, advogado

A Black Friday é um momento amplamente aguardado pelos consumidores, prometendo grandes descontos e condições vantajosas para a aquisição de produtos. No entanto, em busca das melhores ofertas, os clientes podem se deparar com situações desagradáveis e até mesmo cair em golpes, principalmente com a crescente adesão às compras online.

Uma das práticas ilegais mais comuns nesse período é o “Phishing as a Service,” que envolve a criação de websites e perfis falsos em mídias sociais, imitando marcas reconhecidas. Surpreendentemente, não basta evitar compras de empresas e sites desconhecidos. Mesmo quando parece que você está adquirindo produtos de uma grande instituição, é possível que você esteja navegando em um site “fake.” Isso ocorre quando o nome do site imita o original, com pequenas variações que podem passar despercebidas.

Nesses cenários, o consumidor compra um produto ou serviço, mas nunca o recebe em sua residência, e o valor pago não é restituído. Isso acontece porque, uma vez que a transação não foi efetuada no site da empresa legítima (e esta não teve qualquer envolvimento direto ou indireto na relação de consumo), a responsabilidade pela lesão sofrida pelo usuário não recai sobre a empresa original. Para evitar sites falsos, apresentamos 5 dicas de segurança que podem evitar que você caia em golpes:

1. Nome do domínio. O domínio é o nome do site que você está acessando. Muitos criminosos praticam o que se chama “golpe homográfico”, ou seja, apenas altera parte da escrita do site original. Ao acessar o Whats App, por exemplo, o domínio pode se apresentar como “Whatts App”, “WhatsAp” ou “Whatts App”.
    
2. Idade do domínio. Geralmente os sites criados para aplicar golpes na BlackFriday de 2023 não foram criados há anos atrás. Você consegue verificar quando o site foi criado acessando o “Whois”. Caso o site que você está acessando seja muito recente, desconfie!
    
3. Protocolo HTTPS. Sabe aquele cadeado na barra de endereço? Esse é o protocolo HTTPS, classificado como uma página segura. No entanto, importante salientar que essa camada de segurança não significa por si só que o site é totalmente confiável. Essas dicas devem ser analisadas em conjunto e, quanto mais indicadores positivos, mais segurança você possui.
    
4. Promoções irreais. Quando a esmola é demais, até o santo desconfia. Ouvimos isso desde criança, mas até hoje parece que não colocamos em prática. Acabamos de passar por uma pandemia, alta taxa de juros e endividamento das empresas. A margem de lucro nunca foram tão baixas e não há espaço para milagres. Tendo isso em mente, você perceberá que é praticamente impossível um produto ser vendido por 70% do seu preço verdadeiro. Ao receber uma proposta semelhante, tenha o senso crítico e avalie todas essas dicas antes de comprar.
    
5. Site de Reclamações. Por fim, é sempre válido pesquisar nos sites de reclamações como anda a repercussão da empresa. Os mais conhecidos são “reclame aqui” e o site oficial do Governo Federal. Seja qual plataforma escolhida, é sempre válido analisar a satisfação dos clientes.
   
   Caso um consumidor se depare com uma prática ilegal na Black Friday, é importante conhecer as medidas legais disponíveis. Primeiro, recomenda-se a conciliação amigável. Caso não obtenha retorno ou ele seja negativo, recomenda-se procurar o Procon, que é o órgão de defesa do consumidor que pode intermediar conflitos entre consumidores e fornecedores. Mas, se todas as outras tentativas falharem, o consumidor pode ingressar com uma ação judicial para buscar seus direitos e, se for o caso, obter indenização por danos sofridos.