Cuiabá foi selecionada pelo governo federal a receber recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de asfaltamento urbano. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff durante solenidade no Palácio do Planalto, em que estava presente o prefeito Mauro Mendes.
Conforme ele, a capital mato-grossense apresentou projetos que totalizaram R$ 83 milhões para obras de pavimentação. No entanto, a liberação dos recursos está condicionada à aprovação, por parte da Caixa Econômica Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, da capacidade de endividamento da prefeitura.
“A primeira etapa do financiamento do PAC, de R$ 142 milhões, já foi aprovada pela Caixa e está em processo de análise na Secretaria do Tesouro. O município tem uma capacidade de endividamento de R$ 250 milhões. Mas, hoje, nós precisaríamos de R$ 500 milhões para resolver todos os problemas de asfaltamento de Cuiabá”, afirmou Mauro Mendes.
Ao todo, 25 bairros, nas quatro regiões da cidade, serão contemplados com pavimentação asfáltica em Cuiabá após a liberação dos recursos do PAC 2. “Temos ainda 700 km de ruas sem asfalto em Cuiabá. Ainda não será possível asfaltar toda a cidade. Mas, nunca se fez tanto nessa área em tão pouco tempo como estamos fazendo neste e no próximo ano”, frisou Mauro Mendes.
De fevereiro até outubro deste ano, a Prefeitura de Cuiabá já revitalizou mais de 80 km de asfalto. “Até o fim do ano chegaremos a 100 km”, garantiu o prefeito.
PAC-2 – No total, serão disponibilizados R$ 10,5 bilhões, por meio de financiamento, a 1.198 municípios pequenos, médios e grandes, incluindo capitais. Dados do Ministério das Cidades revelam que nos últimos dois anos e dez meses foram investidos R$ 39 bilhões em saneamento.
Nesta segunda etapa foram aprovados 310 projetos a serem financiados pelas prefeituras. Aproximadamente 58% dos recursos para saneamento básico são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e 74% deste total serão empregados em esgotamento sanitário.
De acordo com o Ministério das Cidades, em 2003 o investimento em saneamento foi de R$ 700 milhões em obras. Em 2012, foram investidos R$ 700 milhões só em projetos, além de R$ 10,5 bilhões na execução dos empreendimentos. “O saneamento sempre foi solenemente ignorado”, afirmou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
As propostas selecionadas pelo governo vão beneficiar os 26 estados e o Distrito Federal. Os recursos serão para pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Na área de saneamento, os recursos serão para obras de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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