Para a aplicação do ranking foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes
O Município de Cuiabá foi indicado como o mais transparente do estado de Mato Grosso, com nota 8.9, na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos entes federativos brasileiros, e contou com a participação de 26 estados e Distrito Federal e 665 municípios.
A controladora-geral do Município, Mariana Cristina Ribeiro destaca que o resultado é fruto do trabalho reconhecido que a Prefeitura de Cuiabá tem desenvolvido nos últimos anos.
“Esse resultado não aconteceu aleatoriamente. Foi fruto de muito trabalho de sensibilização, aproximação e a capacidade da Prefeitura de Cuiabá com a sociedade, através da Controladoria Geral e Ouvidoria em disseminar a cultura da transparência e da ética à sociedade, ao passo em que disponibiliza de forma geral os meios necessários para possibilitar o controle social”, disse.
A Capital conseguiu tirar a maior nota do Estado, no quesito “Transparência Ativa”, com o Portal da Transparência. Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020, considerando o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. Já no quesito transparência passiva, o município tirou 50% da nota máxima com 3.9. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.
Avaliação
Este ano houve uma mudança e a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet). Nesta avaliação foram incorporados aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
Para a aplicação do ranking foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017 do IBGE). Ao abranger os municípios com mais de 50 mil habitantes, a análise contempla os entes nos quais está concentrada a maioria da população brasileira.
