LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, e com apoio do Conselho Municipal de Política Cultural, publicou em Diário Oficial, de sexta-feira (27), a prorrogação do edital de Fomento para inscrições até o dia 30 de novembro. A decisão foi tomada devido ao remanejamento de orçamento do edital de Subsídio, no valor de R$ 530 mil para o edital de Fomento. Editais e Anexos complementares com nova data e os novos valores direcionados a cada segmento podem ser acessados no site.
Os editais têm investimento oriundo do Fundo Nacional de Cultura e foi repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo – para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá, por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc, criada para oferecer apoio financeiro aos artistas e profissionais da cultura diante da pandemia mundial da COVID-19.
Publicado em setembro, o edital de Subsídio a entidades culturais, contemplou 29 instituições em seu 1º lote. Com o baixo número de inscrições para o 2º lote, a Secretaria de Cultura publicou notificação, diminuindo o período de inscrições, finalizada no dia 25 de novembro. Com a mudança das datas, a Secretaria adquiriu tempo hábil para remanejar o orçamentário não utilizado para o edital de Fomento, que possui maior procura pela classe artística.
Já o edital de Fomento, publicado em 06 de novembro teve seu período de inscrições estendido inicialmente para até às 18h do dia 27 de novembro, com objetivo de ampliar o acesso de novos interessados. Com o remanejamento de orçamento, o edital foi prorrogado novamente para inscrições até às 18h do dia 30 de novembro.
De acordo com o certame, poderão ser financiados projetos nas categorias individual ou coletivo nos segmentos: artes cênicas, artes visuais e artesanato, audiovisual, cultura afro e indígena, cultura popular, literatura, música e patrimônio histórico. A execução deve ser realizada de janeiro a abril de 2021. Para agilizar o protocolo das inscrições, a Secretaria pede que, aqueles que tenham condições, realizem a inscrição presencialmente. Entretanto, também está aberta a possiblidade de se inscrever virtualmente pelo e-mail: leiaaldir.blanc@cuiaba.mt.gov.br.
O Município ainda possui mais dois editais em aberto, publicados no último dia 19 de novembro. Enquanto um deles abre processo seletivo para inscrição de obras de arte de artistas locais para compor acervo cultural do município de Cuiabá, o outro vai premiar mestres da cultura popular. As inscrições para os dois editais podem ser realizadas até às 18h do dia 04 de dezembro, virtualmente.
O link dos formulários de inscrições de cada um está disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, junto com as demais informações sobre os editais da Lei Aldir Blanc no menu da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política Cultural, ou clicando no banner da Lei Aldir Blanc na página principal do site.
Para inscrições presencial, informações e orientações sobre o preenchimento dos formulários deste edital, os interessados podem procurar a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural pelo telefone (65) 3617-1261 ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, na Rua Barão de Melgaço, 3677, Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta, em horário comercial.
