Dentro do projeto de implantação de um novo conceito de trabalho, atendimento e política funcional do sistema previdenciário municipal, plano que já saneou as finanças do Instituto de Previdência Social de Cuiabá (Cuiabá Prev),regularizou os salários dos aposentados e pensionistas e devolveu a credibilidade da instituição junto à sociedade e contribuintes, a Prefeitura de Cuiabá apresenta, nesta próxima quinta-feira (24),às 8 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (Smedel),as medidas que estão sendo tomadas para reestruturação da Junta Médica do instituto.
O projeto será entregue ao prefeito Wilson Santos pelo presidente do Cuiabá Prev, Dilemário Alencar, cujo trabalho também será mostrado aos secretários, coordenadores administrativo-financeiros e técnicos e servidores envolvidos com as áreas de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
A Junta Médica do Cuiabá Prev foi criada em novembro de 2004, com a função de analisar e emitir laudos conclusivos sobre licenças para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade para os servidores efetivos do Município, mas essa tarefa nunca foi cumprida à contento. Ao assumir o mandato, o prefeito Wilson Santos determinou mudanças para que o Cuiabá Prev cumprisse o seu papel. O presidente Dilemário
Alencar detectou a necessidade de reestruturação da Junta Medica, que, naquele momento restringia-se à homologação de atestados médicos, sem visita domiciliar, hospitalar e nem acompanhamento dos casos clínicos crônicos, o que permitia fornecer licenças sem critérios e com prazos fora da lei. “Reestruturar este setor é mais uma etapa que nos custou esforços de toda a equipe, mas termina com um antigo problema”, disse Dilemário.
Também muitas reclamações quanto ao atendimento e altos custos com o pagamento de auxílios doenças, acabam com essas novas medidas a serem aunciadas nesta quinta-feira. “É um processo demorado, porque nada pode ser feito do dia para a noite. É preciso identificar o problema, buscar soluções e implementa-las da melhor maneira possível”, acrescenta o presidente do instituto.
Somente no primeiro semestre deste ano o Cuiabá Prev gastou R$ 1, 023 milhão com auxílios doenças, informou Dilemário.
Dentre as medidas de reestruturação estão previstas a assinatura do Decreto que regulamenta a Concessão das Licenças Médicas aos Servidores;
a contratação de novos médicos, a mudança do atual local onde funciona a Junta Médica para as dependências do Cuiabá Prev, visando humanizar o atendimento e dar melhores condições de trabalhos aos médicos. Ainda segundo o projeto, a elaboração do Manual de Procedimentos e Legislação é outra ferramenta que será criada.
Outro fator que auxilia o monitoramento e controle dos procedimentos é a informatização dos dados referentes as licenças médicas de curto prazo, auxílios-doenças, visando elaborar o prontuário da vida saúde de cada servidor. Será celebrado ainda convênio para cessão de profissionais da Prefeitura Municipal de Cuiabá ao Cuiabá Prev para atendimento da demanda na concessão de licenças médicas médico, assistente social, psicólogo, enfermeiro, auxiliar administrativo, para acompanhamento dos auxílios doenças acima de seis meses e a realização de visitas domiciliar e hospitalar.
Segundo Dilemário Alencar, o projeto de reestruturação busca humanizar o atendimento e dar melhores condições de trabalhos aos profissionais médicos e prover o aposentado de garantias de bons serviços com seriedade e segurança. “Queremos que o direito do servidor seja preservado, mas vamos exigir da Junta Médica que, efetivamente, examine o servidor quando este for encaminhado a Junta pelo seu médico assistente, concedendo-lhe o que é justo. O que não dá é o Cuiabá Prev gastar mais de R$ 2 milhões ao ano como auxílio doença como já vem acontecendo”, finalizou Dilemário.
