Na contramão dos problemas enfrentados no sistema público de saúde da capital, a Prefeitura de Cuiabá reduziu nos últimos anos os investimentos dos recursos próprios no setor. É o que aponta os relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal do município dos anos de 2005, 2006 e 2007 até o 2º quadrimestre de 2008.
Em 2005, os investimentos em Saúde foram na ordem de 24,9% da receita própria, enquanto que este ano os dados dos relatórios referente ao 2º quadrimestre, apresentados pela prefeitura em audiência pública na última semana, foram de apenas 16,5%. O que indica uma queda de um terço nos investimentos em saúde com receita própria do município, se comparados ao primeiro ano da atual gestão.
A análise feita pelo vereador Lúdio Cabral (PT) com base nos números apresentados pela prefeitura indicam uma curva descendente nos investimentos próprios em Saúde nos últimos anos, o que pode resultar segundo o vereador, em danos graves ao sistema de saúde.
“Mesmo o mínimo constitucional sendo de 15%, a média histórica em Cuiabá é de investimentos de 22 % da receita própria com saúde. Esse recurso é aplicado quase que totalmente em pessoal. E a curva descendente de investimentos que vem se desenhando nesta gestão pode comprometer mais ainda o sistema de saúde de nosso município, pois, acarreta na evasão dos trabalhadores no sistema de saúde e redução da qualidade do atendimento”, avalia Lúdio.
Educação
Na educação, a prefeitura aplicou no 2º quadrimestre, 25,04 % das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento de ensino. O mínimo constitucional obrigatório é de 25%. Lúdio destacou a preocupação para que no último quadrimestre do ano esse “aperto” no valor obrigatório aplicado na educação não venha incidir em percentual abaixo do limite constitucional. O vereador fez referência ao ano de 2005 quando para alcançar o limite mínimo constitucional (25%) questionado pelo Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura precisou incorporar R$ 2.635,467,06 correspondente a pagamento de consignações de exercícios anteriores as despesas do ano. No primeiro relatório do TCE as despesas com ensino em 2005 só alcançavam 24,73% sobre a receita de impostos.
Pessoal
Segundo o relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre, os investimentos do município com pessoal, provenientes da receita corrente liquida, ficou 8,73 % abaixo do limite prudencial estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal que é de 51,3%. Foram investidos apenas 42,57% da receita corrente liquida. O que implica numa margem superior a 55 milhões que poderiam ser aplicados com pessoal dentro do limite prudencial definido pela LRF, podendo chegar a 72 milhões, dentro do limite máximo de 54%.
” Os dados demonstram que o município dispõe de uma margem satisfatória para trabalhar o reajuste de salário dos servidores e o reenquadramento do Plano de Cargos Carreiras e Salários, PCCS.”, afirma Lúdio.
Prioridades
A eficiência da execução dos recursos em publicidade contrasta-se com o desempenho em áreas como segurança e educação infantil. Segundo relatório de execução orçamentária, até agosto deste ano a prefeitura de Cuiabá gastou com publicidade 81,78% do orçamento previsto para todo o ano. O mesmo não ocorreu com a Educação Infantil aonde apenas 27,51% dos recursos orçados foram aplicados. Na área da segurança, durante os oito meses o índice de aplicação continua em 0,00%.
Os números em reais também diferem-se e impressionam. Na publicidade a dotação orçamentária atualizada para 2008 é de 5 milhões 459 mil reais. Já foram gastos até agosto 4 milhões 464 mil reais. Na educação infantil a Lei Orçamentária anual de 2008 previa o investimento de 3 milhões 513 mil reais no setor. O prefeito por meio de decreto reduziu a dotação orçamentária para 2 milhões e 38 mil reais e aplicou até agosto apenas 560 mil reais. Na área da segurança pública a dotação inicial é de 130 mil reais. Valor reduzido para 7 mil reais por meio de decreto. Nos últimos oito meses nenhum um real do município foi investido no setor.
Orçamento 2009
Segundo Lúdio a análise dos relatórios quadrimestrais acende uma alerta sobre como está sendo executado o orçamento e quais são as necessidades a serem elencadas para 2009.
” Esses relatórios nos dão um substrato para fazer uma reflexão aonde estão sendo alocados os recursos e quais os setores em que devem ser priorizados os investimentos”, afirma.
Edna Pedro
