Por conta de irregularidades na execução de 20 convênios, Cuiabá corre o risco de ter que devolver até R$ 81,8 milhões para o Governo Federal. O anúncio foi feito pelo prefeito Mauro Mendes.
O levantamento referente à situação dos convênios firmados entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo Federal foi solicitado pelo prefeito há aproximadamente dois meses e concluído nesta semana.
Os convênios que apresentam problemas somam um montante total de R$ 296,3 milhões e foram firmados no período de 2005 a 2010.
Diante da situação, considerada grave, a prefeitura criou um grupo de trabalho formado por quatro servidores para estudar as especificidades de cada convênio e tentar solucionar as pendências a fim de evitar que o Munícipio tenha que devolver os recursos ou seja inserido no Cadastro de Inadimplentes, o que o tornaria impedido de receber transferência voluntária de recursos federais.
“Devido ao princípio de transparência e da gravidade que isso representa, resolvemos dar publicidade a essa situação. Aproveito a oportunidade para informar que vamos lutar de todas as formas para evitar que haja prejuízo aos cofres públicos”, declarou Mauro Mendes, durante entrevista coletiva concedida nesta manhã.
Para evitar que situações como essas voltem a ocorrer, o prefeito encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de restruturação da Secretaria Municipal de Governo, que contempla a contratação de engenheiros e arquitetos para elaboração de projetos básicos/executivos e acompanhamento do andamento de convênios em Brasília.
A nova estrutura irá gerar economia e agilidade para a Prefeitura de Cuiabá, uma vez que não haverá necessidade de contratar empresas ou esperar prazos licitatórios, a exemplo do que ocorreu na elaboração do projeto de requalificação do Centro Histórico de Cuiabá, com vistas a inscrever a cidade no programa federal PAC Cidades Históricas. Todo o projeto de qualificação do Centro Histórico foi elaborado em menos de 30 dias.
Com a alteração, o Escritório de Representação de Cuiabá em Brasília passará a trabalhar em consonância com a equipe de projetistas baseada em Cuiabá.
“Nossa intenção é profissionalizar a gestão de captação de recursos, acompanhamento da execução dos projetos e prestação de contas ao Governo Federal”, explicou Mauro Mendes.
Atualmente, a Prefeitura de Cuiabá possui 50 convênios com o Governo Federal, dos quais 30 estão regulares e em execução. Juntos, os 50 convênios somam R$ 368 milhões.
