A Prefeitura de Cuiabá já arrecadou este ano R$ 83,7 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A meta para 2013 é arrecadar R$ 85,6 milhões. O anúncio foi feito pelo prefeito Mauro Mendes e pelo secretário municipal de Fazenda, Guilherme Müller.
“O IPTU é uma importante receita que permite à Prefeitura realizar investimentos em pavimentação, reforma e construção de escolas, melhorias na saúde pública e limpeza das nossas ruas e praças. Todo cidadão deve ter consciência que o pagamento deste imposto deve ser feito em dia e é integralmente revertido em seu benefício”, disse o prefeito.
Guilherme Müller apresentou a evolução do IPTU ao longo dos últimos cinco anos. Em 2008, o tributo correspondia a 2,4% de toda receita corrente arrecada pelo Município, enquanto que neste ano equivale a 7%. A receita per capita também cresceu de R$ 32,9 para R$ 152,7 no mesmo período. A previsão para 2014 é de que a prefeitura arrecade R$ 182,3 por habitante com o IPTU.
“Contudo, Cuiabá ainda tem uma baixa arrecadação se comparada com outras capitais do mesmo porte. A média per capita de arrecadação das capitais é de R$ 220,9. O valor da alíquota do imposto também é um dos mais baixos do Brasil”, afirma Müller.
Enquanto que em Cuiabá a alíquota é 0,4% tanto para terreno e imóvel (residencial ou comercial), Campo Grande arrecada 1% com terrenos e 3% com imóveis. Já Aracaju, que tem aproximadamente a mesma população, a alíquota para terrenos é de 0,8% com terrenos e 2,4% para imóveis.
Neste ano, a Prefeitura de Cuiabá ainda investiu em ações para diminuir a inadimplência dos contribuintes, o que gerou um resultado positivo e esse índice caiu de 34% para 24%.
“Os cidadãos tiveram a oportunidade de quitar seus débitos durante o Mutirão da Conciliação Fiscal. Também utilizamos a lei em nosso favor e ajuizamos e protestamos os maiores devedores dos impostos municipais. A partir do próximo mês vamos iniciar uma série de notificações extrajudiciais a todos os inadimplentes, não importa o valor devido, e estipular um prazo para a quitação. Quem não ficar em dia, será protestado. Essa atitude também vai ser tomada em respeito aos bons pagadores, que pagam em dia e contribuem por uma cidade melhor”, explicou Mauro Mendes.
O prefeito e o secretário também apresentaram os bairros com maior adimplência e maior inadimplência de Cuiabá. Os moradores dos bairros Jardim das Américas, Baú e Jardim Cuiabá são os que proporcionalmente mais pagaram em dia. Já o Distrito da Guia, Paraíso e São João Del Rey são os bairros com menor arrecadação.
Confira a evolução do IPTU nos links abaixo.
