Após a divulgação do relatório de auditoria aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o prejuízo de R$ 2,4 bilhões causados à economia brasileira pela biopirataria, a Câmara Setorial Temática (CST) da Assembléia Legislativa de Mato Grosso tem acirrado o debate sobre o assunto. De acordo com o presidente da CST, José Lacerda, o Estado mato-grossense é o único no país que vem trabalhando para a elaboração de políticas públicas de combate à biopirataria.
Segundo José Lacerda, o legislativo tem grupos de estudos formados com outras instituições na tentativa de também, resolver diversas questões de ordem sociais, que incluem a biopirataria.
O relatório do TCU antecipou a realização da 1ª reunião para a formação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para a criação de um banco de dados da fauna e flora estadual com a previsão de desenvolvimento das discussões, no próximo dia 20, durante todo o dia, na Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). “O papel dos integrantes é discutir sobre a situação da fauna nessa busca de informações, cujo tema está inserido na problemática da biopirataria”, disse Lacerda.
As informações do relatório mostram ainda, a fragilidade na fiscalização dos portos e aeroportos, além dos 16,8 mil quilômetros de fronteiras com os países vizinhos, na ação dos criminosos que em alguns casos chegam a contrabandear produtos genéticos brasileiros, escondidos na própria roupa.
Na avaliação da relatoria do TCU, a ação da biopirataria interfere em todos os setores econômicos causando grandes prejuízos à economia. As conclusões da auditoria foram obtidas por meio de análise de dados coletados em entrevistas, respostas de ofícios e informações da CPI da biopirataria.
