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Crise racha Judiciário e o povo ainda não sabe quem está com a razão

Terça-feira, 15 de abril de 2008. São quase 14h, e o ex-deputado federal e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh telefona para Humberto José da Rocha Braz, o Guga, um dos principais auxiliares de Daniel Dantas. Satisfeito, informa, em conversa gravada e transcrita em relatório pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, o que acontecerá no julgamento de um caso envolvendo o fundo de investimentos Opportunity, duas horas antes da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das mais altas cortes do País. De acordo com relatório da Polícia Federal, na conversa gravada o ex-deputado “diz ter realizado tráfico de influência” entre os graduados juízes.

A possibilidade de a organização criminosa revelada pela Operação Satiagraha ter estendido os tentáculos no sistema Judiciário causou polêmica. Entre as conclusões apresentadas pela PF, há a sugestão de que o ministro do STJ Sidnei Beneti, com quem Greenhalgh teria se encontrado no dia, “eventualmente poderá ser objeto de outra investigação com procedimento próprio” e considerações sobre tráfico de influência do grupo.

A reação institucional ao relatório foi imediata. Além de autorizar pedidos de habeas- corpus da defesa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez duras críticas à Polícia Federal e à Operação Satiagraha, principalmente em relação às decisões do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que ordenou a prisão de 24 acusados.

Prende e solta
Após determinar a soltura do banqueiro Daniel Dantas, apontado como líder de uma das quadrilhas do esquema criminoso, Mendes teve que conceder mais um habeas-corpus para mantê-lo fora das grades. Dantas chegou a ser detido outra vez por determinação do juiz De Sanctis, que alegou ter recebido novas provas.

A iniciativa foi classificada pelo presidente do Supremo como uma “via oblíqua de desrespeitar a decisão do STF”. O posicionamento de Mendes motivou notas de repúdio de magistrados, procuradores e delegados. No último dia 14, juízes e procuradores realizaram ato de protesto no Fórum Criminal, na região central de São Paulo. Em meio à crise, sobrou até para o Ministro da Justiça, Tarso Genro, que havia opinado que seria muito difícil o banqueiro Daniel Dantas provar a inocência. Mendes afirmou que ele “não tem competência para (julgar) isso”, mas, depois, voltou atrás no tom da crítica e disse que estava se referindo apenas à esfera de atuação do colega.

F.Uni

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Parmenas Alt
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