MCCE (Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral) reuniu-se em Brasília com os diversos tribunais a fim de pedir
uma solução urgente para a agonia da Justiça Eleitoral no Estado, cujo
presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Evandro Stabile,
enfrenta graves denúncias de improbidades conforme inquérito que corre em
segredo de justiça, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas cujos
detalhes vieram à tona.
No TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a assessoria do Ministro Ricardo
Lewandowski pediu detalhes sobre o caso, recebeu uma petição e documentos
encaminhada pelo MCCE. Dos militantes recebeu o apelo de que a hipótese de
renúncia coletiva dos juizes eleitorais é prejudicial ao Estado. A
Procuradoria Geral da República, que também recebeu documentos do MCCE,
poderia, em caso de renúncia de todos os juizes eleitorais, pedir a
intervenção federal em Mato Grosso, o que seria ruim pra todo mundo.
A relatora do processo contra os juizes mato-grossenses no STJ, Ministra
Nancy Andrighi, não comentou sobre as investigação em face do sigilo
judicial, mas recebeu a petição do MCCE e deve abrir vistas ao Procurador da
República, Roberto Gurgel. O primeiro pedido de Gurgel para afastamento de
Stabile foi negado porque faltavam elementos nos autos, o que provavelmente
foi suprido por pelas diligências da Polícia Federal, incluindo a
interceptação telefônica, os interrogatórios e a quebra de sigilo dos
investigados.
“Nós tentamos sensibilizar os juizes investigados [Evandro Stabile e Eduardo
Jacob] para que se afastassem do TRE de modo a permitir o transcurso normal
das eleições, mas [eles] não aceitaram. Assim relatamos ao CNJ, ao STJ, ao
TSE e ao Procurador da república sobre a situação e pedimos providências,
que são o afastamento dos investigados” relata Antonio Cavalcante Filho, o
ceará, Coordenador do MCCE.
Acompanhando Cavalcante em Brasília está o advogado do MCCE, Vilson Nery,
que também pediu apoio ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
a OAB. “O presidente [da Ordem] Ophir Cavalcante concordou que a situação de
Mato Grosso é grave, e que um juiz eleitoral nessa condição [de investigado]
não tem condições de exigir candidato ficha limpa e conduzir uma eleição”,
revela o advogado. Nery deixou documentos na OAB em Brasília, em nome do
MCCE, para que a entidade intervenha na questão.
Ao todo, o MCCE pediu providências ao Tribunal Superior Eleitoral, Conselho
Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral da
República e Ordem dos Advogados do Brasil. “Queremos eleições limpas, com
candidato ficha limpa e juiz ficha limpa” completa Ceará, do MCCE.
