Preocupada com o crescente índice de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, a Sala da Mulher da Assembleia Legislativa encampou a luta da Comissão Parlamentar de Inquérito contra a Pedofilia (CPI da Pedofilia), que é presidida pelo senador Magno Malta. Assim como a comissão, queremos trabalhar na prevenção desses crimes. Temos que conscientizar a população para denunciar os agressores. É preciso providências enérgicas para proteger as nossas crianças.
O primeiro passo em Mato Grosso foi dado com a intensificação das ações durante a semana de combate à pedofilia. Realizamos a audiência pública para chamar a atenção da sociedade sobre a questão. Sim, os números nos mostram o quanto é preciso agir rápido. Tanto que na oportunidade, lançamos uma campanha sobre o tema. Agora, além da campanha televisiva, estamos encaminhando cópias da audiência pública, com todos os discursos, para as Secretarias de Ação Social de Mato Grosso. Queremos intensificar essa luta nas cidades, já que esse tipo de crime está presente em todas as camadas da sociedade.
Concordo com o senador que defende uma abordagem de choque nas pessoas, pois dados da CPI confirmam que o pedófilo está presente nas escolas, consultórios médicos, igrejas e, principalmente, em casa. Portanto, são eventos como essa audiência pública que vão mobilizar a população a participar maciçamente da ação: Diga não à Pedofilia.
Temos que dar um basta nisso! Essa é uma das lutas da Sala da Mulher – um espaço comandado por mim e pelas esposas de deputados no combate à violência infantil e pelo bem estar social da população. É preciso agir rápido contra a pedofilia. Pois, o Brasil está em primeiro lugar no ranking de crimes de pedofilia na internet. É também o que mais compra materiais pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.
Por isso, a Assembleia Legislativa está envidando esforços para realizar mais dois dias de discussão sobre esse tema, com a presença do senador Malta porque queremos ampliar os debates em nível estadual. Temos que conclamar a população a apoiar o trabalho da CPI da Pedofilia, que já começa a surtir efeitos com a inserção de leis mais rígidas. De certa forma, nos tranquiliza saber que a legislação vai punir com rigor os pedófilos, especialmente, os que têm nível superior, que terão a penalidade ainda mais severa.
O trabalho da CPI também aprovou a difusão vermelha, uma lei que dá autonomia ao Brasil de prender os turistas infratores que estiverem com mandado de prisão em aberto em seu país de origem e vierem para o Brasil. Sem essa lei não havia meio legal de prendê-los. Ela também representa um grande avanço.
Assim como a lei do bulinamento, que pode ter o nome do menino Kaytto, brutalmente abusado e assassinado por um pedófilo que tinha a confiança dos seus pais. Essa lei prevê pena de oito a dez anos de prisão. Em caso de abuso de crianças de 0 a 14 anos a pena varia de 16 a 30 anos. Melhor ainda é saber que as mudanças na legislação prevêem o mesmo rigor para os pedófilos réus primários. Também concordo com o senador que defende o rastreamento deles até a morte.
Outro ponto importante para protegermos as nossas crianças será a aprovação da lei de perdimento a bens móveis e imóveis. Ela determina que onde uma criança de 0 a 14 anos for cotada para abuso sexual, o local será caracterizado como perdimento em favor de um fundo para crianças abusadas. Temos que nos unir para fazer valer essas iniciativas. Pois, se cada um fizer a sua parte, poderemos oferecer um mundo muito melhor às crianças, sem traumas que podem marcá-las para toda a vida!
*Janete Riva é coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
